Instituto Luiz Gama

Revista Crítica do Direito - 25ª Edição

2011-12-16T17:21:00.001-02:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
25ª EDIÇÃO | 5 a 18 de dezembro de 2011

EDITORIAL

Nesta vigésima quinta edição, Aarão Miranda, com Os movimentos Jovens e a Ética, comenta perspicazmente as possibilidades dos “novos” movimentos sociais atuais, que se espalham por boa parte do mundo. Daniel Nagao, continuando com suas considerações críticas já reconhecidas, discorre sobre a relação entre Empresa Estatal e Desenvolvimento. Logo após, Júlio Moreira contribui com seus comentários ao modo de resenha a Fascismo e Ditadura, livro do pensador de formação jurídica Nicos Poulantzas. Por fim, Thiago Calheiros conclui sua série Debates sobre a Teoria Pura do Direito, apresentando seus comentários sobre a noção de ciência tal como posta na obra de Hans Kelsen.

A Revista Crítica do Direito, apoiando a leitura crítica e progressista, divulga o lançamento da primeira parte do vol. I do "Curso de Direito do Trabalho" do Prof. Jorge Luiz Souto Maior na próxima terça, 6/12, a partir das 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP.

Boa leitura!

OS EDITORES

OS MOVIMENTOS JOVENS E A ÉTICA

Aarão Miranda da Silva

O presente artigo não tem o condão de definir conceitos ou discuti-los, já que o foco é a relação entre o movimento popular jovem e a ética, inclusive analisando mecanismos viáveis e soluções para os problemas a serem enfrentados, porém a delimitação do conceito de ética é essencial como premissa para todo o texto.

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EMPRESA ESTATAL E DESENVOLVIMENTO

Daniel Francisco Nagao Menezes

Na edição de número 23 da Revista Crítica do Direito apontamos em nosso espaço a questão da falta de desenvolvimento do cooperativismo no Brasil por uma série de aspectos jurídicos, os quais acabam por transformar o empreendimento cooperativo em um negócio comercial, desnaturando o ideal socialista. O texto desta edição explora o que muitos entendem como a outra ponta do setor produtivo, a empresa estatal.

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POULANTZAS E A ANÁLISE CIENTÍFICA DO FASCISMO

Júlio Moreira

Apresentamos ao leitor da Revista Crítica do Direito uma introdução à leitura do livro Fascismo e ditadura, de Nicos Poulantzas. O objetivo fundamental dessa obra é oferecer uma compreensão cientificamente fundamentada do que é o fascismo como forma de governo e como regime de governo.

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DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO – SOBRE A CIÊNCIA

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Caracterizado de forma geral, em a Teoria Pura do Direito, o objeto “Direito”, bem como o contexto geral em que está inserido, passemos a uma outra preocupação fundamental da obra: as discussões sobre a ciência e a “ciência jurídica”. Como o objeto aqui é a obra Teoria Pura do Direito, o que se pretende é expor uma crítica sobre o que Kelsen escreveu. Assim, o que se desenvolve é uma crítica à epistemologia posta na obra, não um desenvolvimento do que deveria ser a “ciência jurídica”. Sobre esta, faz-se referências só de modo indireto.

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VEJA TAMBÉM:

ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade

O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.

ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.

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III Encontro de Educação Superior Indígena no Paraná

2011-09-03T23:19:00.000-03:00

Mais informações no site: http://3eesipr.blogspot.com/

Nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2011 será realizado no Setor Litoral da Universidade Federal do Paraná, município de Matinhos, o III Encontro de Educação Superior Indígena no Paraná.

Este evento integra as políticas de educação superior indígena no Paraná e faz parte do calendário de eventos da Comissão Universidade para os Índios/CUIA. Em sua terceira edição, o evento está sendo realizado pelo Laboratório de Interculturalidade e Diversidade do Setor Litoral da UFPR.

Com o objetivo de oportunizar espaços para a divulgação e a apropriação de saberes no campo da Cultura e Educação Indígena, este Encontro busca promover a troca de experiências entre docentes/pesquisadores e estudantes indígenas e não-indígenas, de graduação e pós-graduação. As mesas redondas abordarão temas como: Políticas Afirmativas de Educação Superior Indígena, Educação Escolar Indígena numa perspectiva de Totalidade - da educação infantil à pós-graduação, Desafios à Efetivação das Políticas de Permanência, e Etnociências: etnologias e epistemologias.

Na programação há espaços de atividades culturais: exposições de arte e fotografias, oficinas.

As inscrições estão abertas de 01/08 a 09/09 (para aqueles que desejem apresentar trabalhos) e de 01/08 a 14/09 (para participantes que não apresentarão trabalhos)

Os trabalhos poderão ser apresentados nas modalidades de comunicação oral, pôster, exposição fotográfica, exposição de arte e audiovisual.

Data: 14, 15 e 16/09/2011

Local - UFPR Litoral: Rua Jaguariaíva, 512 - Caiobá - Matinhos PR

INSCRIÇÕES: Clique e baixe a Ficha de Inscrição
Preencher o formulário acima, anexar e enviar para o email: eesi.pr@gmail.com

Inscrições de trabalhos*: de 01/08 a 09/09/2011
Inscrições para participação: de 01/08 a 14/09/2011

*Os trabalhos poderão ser apresentados nas modalidades de comunicação oral, pôster, exposição fotográfica, exposição de arte e audiovisual.

As inscrições do III Congresso Baiano de Pesquisadores Negros e do III Seminário Áfricas foram prorrogadas até 10 de Setembro

2011-09-02T13:55:00.001-03:00

Prezad@s Pesquisador@s,

As inscrições do III Congresso Baiano de Pesquisadores Negros e do III Seminário Áfricas foram prorrogadas até 10 de Setembro
Os congressos acontecerão na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Campus V - Santo Antonio de Jesus no período de 12 a 16 de outubro de 2011. Este encontro
de caráter interdisciplinar, que é uma promoção da Associação Baiana de Pesquisadores Negros (APNB) e da Rede Internacional de Estudos Africanos e da Diáspora (READI) em parceria com universidades estaduais (UEFS, UNEB, UESB, UDESC) e federais (UFBA, UFRB) do estado, tem como tema ÁFRICA E DIÁSPORA: PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS. O Objetivo desse evento é reunir pesquisadores, professores e demais interessados na temática dos Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, nacionais e estrangeiros, com o propósito de
intercambiar experiências de pesquisa e promover debates interdisciplinares, estimulando diálogos com pesquisadoras/es e instituições nacionais e internacionais de pesquisas, intensificando a ampliação de debates e proposições na área de relações étnico-raciais, para fortalecer a rede de pesquisa internacional entre as populações negras do Brasil, da diáspora africana nas Américas e dos países africanos. Os pesquisadores podem apresentar propostas em treze grupos temáticos: e preencher a ficha de inscrição na página da Associação de Pesquisadores Negros da Bahia - APNB: http://apnb.org.br/ Esta página contém todas as orientações necessárias para a inscrição e o envio dos trabalhos a serem apresentados, inclusive exigências quanto à forma do texto e
cronograma das inscrições. Prezamos muito a participação de todas(os) !

III CBPN e III Áfricas

ÁFRICA E DIÁSPORA: PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS
Santo Antonio de Jesus/BA. 12 a 16 de outubro de 2011.
Para maiores informações, acesse o sitio http://apnb.org.br
Associação de Pesquisador@s Negr@s da Bahia – APNB
http://apnb.org.br
http://twitter.com/apnbbahia
http://apnbbahia.blogspot.com/
http://pt-br.facebook.com/people/Apnb-Apnbbahia/100001056070156

Mulheres Negras lançam Programa de TV WEB - Tema Saúde e Hipertensão

2011-09-02T13:55:00.000-03:00

A Estimativa investe em mais uma iniciativa, o Programa Reconhecer que
inclui temas que abordam sobre as especificidades da população
afrobrasileira no contexto social. Entendendo que a atual imprensa não
atende as necessidades da população negra, principalmente da mulher negra,
um grupo de jovens se une para colocar em prática o sonho de muitas pessoas,
que durante anos, lutam para uma mídia mais pluralista e inclusiva no
Brasil.

Assista o *Programa REconhecer – Saúde e Hipertensão*

Apresentação Neide Diniz e Vanda Ferreira

Entrevista com Dra. Jurema Werneck

E ainda, Momento Trançando Idéias e dicas de moda.

Não perca tempo, assista nesse momento - Clique
aqui<http://estimativa.org.br/home/index.php/multimidia/galeria-de-videos/ve
rvideo/10/programa-reconhecer/programa-reconhecer-02-hipertensao-programa-de
-tv-web>

*E ajude a divulgar!!!*

http://www.youtube.com/watch?v=WuNz-iX1mTg&feature=player_embedded

Curso de língua Yorubá no Centro Cultural Agué Marê - Duque de Caxias/RJ

2011-09-02T13:45:00.000-03:00

Já tivemos a aula inaugural. Foi um sucesso!!Essa semana a aula começa pra
valer!!!Você pode fazer a matrícula no sábado (03/09) e iniciar o curso.
CURSO DE LÍNGUA YORUBÁ(leitura, escrita e fala)Com o Professor: Oluwatosin
Ayodeji Ayodeledo INSTITUTO DE CULTURA AFRICANO
Local: Centro Cultural Agué Marê(Rua i, área 1, nº 205, casa 1 – Nova
Campinas – D. de Caxias)Aula inaugural: 27 de agosto de 2011Início do
curso:03/09/2011.Aulas aos Sábados - 09:30 h. Informações: 9327-0094 /
9879-8707/ 7744-2234 com Profª Valeria Teixeira

Como chegar???Por Caxias: Pegar o ônibus NOVA CAMPINAS (Via Maracanã) das
seguintes empresas de ônibus; TREL, MACAHDO ou VERA CRUZ. Pedir para descer
em Nova Campinas no ponto que fica atrás da igreja Universal (esquina da
creche municipal com a igreja católica). Essa já é a rua "i", é só procurar
o número 205, casa 1- que fica à sua direita, nessa rua.Pela Central ou
Avenida Brasil: Pegar uma Van Nova campinas ou o ônibus Nova Campinas da
empresa TREL. Para qualquer uma das opções, pedir para descer 1 ponto antes
do DPO, que fica de frente para a igreja Universal. seguir na direção da
igreja (a rua "i" fica atrás da igreja universal) é só procurar o número
205, casa 1, à sua direita.De carro - Vem pela Rodovia Washington luiz e
pegar a saída 107, entrar em Santa Cruz da Serra (seguir direto pela
Automóvel Clube, vai ver um posto de gasolina Texaco, depois um posto de
gasolina São Jorge (os 2 postos estão à direita), logo após Observar (à sua
esquerda) o posto de saúde UPH e à sua direita uma praça com quadra de
futebol - continue seguindo em frente, no segundo ponto de ônibus à sua
direita logo após o UPH, tem uma placa "BAIRRO NOVA CAMPINA" à direita,
entrar e seguir essa pista direto, sempre acompanhando o rio que corta o
bairro (sem atravessá-lo), até ver uma Igreja UNIVERSAL que fica no meio da
rua, entrar na primeira rua à direita logo após a igreja universal (já é a
rua i), é só procurar o número 205, à sua direita.
Profª Valeria TeixeiraPresidente de Honra do Centro Cultural Agué
MarêCoordenadora do Mutirão de Legalização das Comunidades Tradicionais de
Terreiros do Estado do Rio de JaneiroContatos: (21) 2675-0615 / 9327-0094 /
9879-8707 / 8385-7943

II Encontro das Comunidades Quilombolas de Alcântara

2011-09-02T03:50:00.000-03:00

01.09.11 - Brasil

II Encontro das Comunidades Quilombolas de Alcântara

Maurício Paixão

Assessor de Direitos Étnicos, Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA), membro do Fórum em Defesa do Território Étnico de Alcântara

Adital

"Pela garantia do território e o fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas”

O II Encontro das Comunidades Quilombolas de Alcântara –"Pela garantia do território e o fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas”– acontecerá no período de 1º. a 3 de setembro de 2011, na cidade de Alcântara, com a presença de lideranças quilombolas, governo, universidades e sociedade civil organizada.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE) e o Fórum de Defesa do Território Étnico Quilombola de Alcântara, mobilizam esforços para defender as comunidades quilombolas impactadas pela construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), luta esta, iniciada nos anos setenta liderada pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR), Igreja Católica e entidades do movimento negro.

Neste momento um dos grandes desafios é fazer cumprir a efetivação dos instrumentos jurídicos que garantem o direito a posse do território das comunidades remanescentes de quilombos, tal como prevê o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, o Decreto 4887/03 e o Artigo 229 da Constituição do Estado do Maranhão.

Nos anos 1980, os quilombolas de Alcântara foram vítimas de deslocamentos compulsórios promovidos pelo CLA, organização do Comando da Aeronáutica. O CLA foi instalado em áreas ocupadas desde o século XVIII pelas comunidades negras rurais de Alcântara. Em função desse projeto 312 famílias de 31 povoados tiveram de abandonar suas terras, estabelecendo-se em agrovilas entre 1986 e 1987, localizadas a vários quilômetros da costa marítima: Peru (ou Novo Peru), Pepital, Cajueiro, Ponta Seca, Só Assim, Marudá e Espera.

As agrovilas são administradas pela Aeronáutica de forma que os quilombolas não podem usufruir desses locais de maneira autônoma. Eles estão proibidos, por exemplo, de construir novas casas. Em função disso, os mais jovens não podem constituir família na mesma área em que seus pais vivem. Eles têm de ir morar nas periferias de Alcântara e São Luís.

Ademais, os moradores das agrovilas enfrentam dificuldades para garantir a sua subsistência. As áreas são pequenas, têm solo impróprio para agricultura e localizam-se longe do mar, tornando difícil manter a pesca como uma atividade cotidiana. A gravidade da situação é percebida pela queda da produção de mandioca que, entre 1985 e 1996, caiu 40% (Almeida, 2006: 55).

Os quilombolas reivindicam a titulação de suas terras, como assegura a Constituição Federal. O processo para regularização do território de Alcântara tramita no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão do governo federal responsável pela titulação das terras de quilombo.

Em maio de 2007, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão anunciava a conclusão do cadastramento das comunidades quilombolas de Alcântara. Foram cadastradas 3.187 famílias vivendo em 96 comunidades, e identificado um território com 85 mil hectares.

Naquela data o Incra noticiou, ainda, que estava em fase de conclusão o levantamento da cadeia dominial para identificar os registros cartoriais dentro da área do território.

Os planos de ampliação do CLA podem ter como consequência a remoção de mais 1.500 quilombolas, de acordo com o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos – cerca de 270 famílias. Diante dessa grave situação, os moradores de Alcântara mobilizaram-se pela defesa de seus direitos.

Nesse encontro temos como objetivo avaliar os resultados alcançados em virtude da resistência das Comunidades Quilombolas de Alcântara e discutir estratégia de enfrentamento aos novos desafios postos ao processo de titulação do território étnico.

Estão articulados representantes das comunidades quilombolas impactados pelo projeto espacial do governo brasileiro, sejam eles os já remanejados e/ou ameaçados pela pretensão de expansão do referido projeto, pertencentes ao território étnico quilombola de Alcântara, representantes de organizações da sociedade civil, estudantes, pesquisadores, órgão de defesa dos direitos humanos, agências internacionais, representantes do poder público e demais interessados na temática ligada ao movimento social e ao movimento negro quilombola, principalmente pelo que tange a regularização e posse definitiva de suas terras, assegurando seus direitos fundamentais.

APOIO

Revista

CRÍTICA DO DIREITO

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas

www.criticadodireito.com.br

ISSN 2236-5141

Blogue da Revista: www.criticadodireito.blogspot.com

Revista Crítica do Direito - 18ª Edição

2011-08-30T17:57:00.001-03:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
18ª EDIÇÃO | 29 de agosto a 11 de setembro de 2011

EDITORIAL

Em nossa 18ª edição, contamos com as considerações de Alexandre Mandl, que prossegue sua série de artigos sobre “O Movimento das Fábricas ocupadas e o Direito”. Na sequência, vêm à lume as considerações críticas de Daniel Nagao sobre a natureza da autonomia municipal, uma particularidade constitucional de nossa Carta Magna. Luiz Ismael tece perspicazes observações sobre a relação das reformas sociais e a própria natureza do capitalismo. Por fim, Thiago Calheiros dá continuidade a sua série de artigos sobre a Teoria Pura do Direito, finalizando o primeiro eixo de discussão sobre o Direito e sua autonomia.

Sugerimos a leitura da entrevista com Juary Chagas, autor de Sociedade de classe, direito de classe (Editora Sundermann), clicando aqui.

Ainda, para a consolidação do processo democrático brasileiro, recomendamos a todos nossos leitores o “Direito à memória e à verdade”. Para fazer o download do mesmo, basta clicar aqui.

Boa leitura!

OS EDITORES

O MOVIMENTO DAS FÁBRICAS OCUPADAS E O DIREITO (PARTE 2): UMA BREVE REFLEXÃO ACERCA DA LEGALIDADE DAS OCUPAÇÕES DE FÁBRICAS

Alexandre Tortorella Mandl

Antes de iniciar esta gestão e aplicar todas as conquistas sociais descritas na reflexão anterior, os trabalhadores tiveram que dar um primeiro passo, qual seja, a greve de ocupação. Trata-se de uma ação da classe operária de grande importância, apesar de muitos ainda questionarem sua legalidade. Nesse sentido, tal discussão merece nossa atenção.

Leia mais clicando aqui.

AUTONOMIA MUNICIPAL: SERÁ QUE EXISTE?

Daniel Francisco Nagao Menezes

A Constituição Federal de 1988 traz um fenômeno interessante que a torna única no mundo: a existência de três níveis autônomos de poder, a saber, os governos federal, estadual e municipal. Em nenhum outro país do mundo existe esta divisão de poderes com atribuição de autonomia aos três entes federados.

Leia mais clicando aqui.

DIREITO, CAPITALISMO E DESENVOLVIMENTO TOUT COURT

Luiz Ismael Pereira

Pensar no estágio atual do capitalismo pode parecer um esforço desnecessário diante do senso comum que o encara como um sistema bem sucedido que, diante do colapso da URSS e seu sistema planificado, mostrou-se como a única alternativa da economia mundial.

Leia mais clicando aqui.

DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO – O DIREITO E SUA AUTONOMIA (3ª PARTE)

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Na seqüência da Série DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO, neste artigo, continuamos a expor as discussões acerca da "autonomia" do Direito. No presente texto, desenvolvem-se, ainda, as considerações sobre os traços distintivos do direito; mas agora com foco nos temas da coerção e do “Direito como modelo de conduta”.

Leia mais clicando aqui.

VEJA TAMBÉM:

ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva

Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.

ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.

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Revista Crítica do Direito - 17ª Edição

2011-08-15T14:19:00.001-03:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
17ª EDIÇÃO | 15 a 28 de agosto de 2011

EDITORIAL

A partir da nossa 17ª edição, contamos com uma grande novidade. Nossa periodicidade mudará de semanal para quinzenal. A alteração decorreu de uma pesquisa junto a muitos dos nossos leitores, cujos perfis traçados apontam para um acompanhamento mais espaçado nos dias da semana, de maneira que muitas vezes uma nova edição era lançada sem que todos os textos da anterior fossem oportunamente lidos e refletidos. Assim sendo, nossa próxima edição, a 18ª, tem publicação prevista para dia 29 de agosto de 2011.

Agora, vamos aos convites. É com grande alegria que a Revista Crítica do Direito convida para o lançamento da Revista Científica “O Direito Alternativo: Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo”, a ser realizado no dia 25 de agosto, às 19h, junto à abertura do “V Simpósio de Direito Alternativo: Reflexões críticas sobre o Direito a partir da Barranca do Rio Grande”, na UNESP, campus de Franca-SP, Brasil, anfiteatro II. Mais detalhes, clique aqui.

Ainda, igualmente é feliz o lançamento da primeira edição dos Cadernos de Pesquisa Marxista do Direito, dia 20 de agosto, sábado, às 10h30, na Livraria Expressão Popular (Rua da Abolição, 201, Bela Vista, São Paulo, 11 3105-9500). Para acessar um mapa do local, clique aqui. Também está no ar a página na web da publicação (http://cpmd.blog.com). Na mesma ocasião, também haverá o lançamento dos livros O direito e a mercadoria, de Vinícius Casalino, e Hermenêutica para o programa constitucional do trabalho rural, de Antonio Sérgio Escrivão Filho.

Por fim, a Revista Crítica do Direito, em parceria com o Instituto Luiz Gama (ILG), tem a grande satisfação de convidar todos seus leitores para a 1ª Jornada de Direito Antidiscriminatório, a ser realizada conforme programação abaixo. É preciso preencher previamente ficha de inscrição, solicitando-se a mesma para o endereço sindicato.adv@terra.com.br.

Programação:

23/08 (terça-feira) às 19hs: Direito Antidiscriminatório e a luta dos movimentos sociais

Abertura: Bloco Afro Ilú Obá De Min

Mesa: Roger Raupp Rios ( Juiz Federal da 4ª Região, Doutor em Direito pela UFRGS)
Aton Fon (Advogado, Membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e da Renap)

24/08 (quarta-feira) às 19hs: Defesa de ações afirmativas e combate à discriminação racial

Intervenção cultural: Milton Salles ( Rapper, fundador do MH2o - Movimento Hip Hop Organizado) e Tchellão ( Rapper)
Mesa: Representante do Comitê Contra o Extermínio da População Negra
Silvio Luiz de Almeida (Advogado, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, Presidente do Instituto Luiz Gama)

25/08 (quinta-feira) às 19hs: Androcentrismo Jurídico e combate à discriminação de gênero
Intervenção cultural: Peça "Carne:patriarcado e capitalismo" - Cia Kiwi de Teatro
Mesa: Nalu Faria (Marcha Mundial de Mulheres)
Kenarik Boujikian Felippe (Juíza da Associação Juízes para a Democracia)

26/08 (sexta-feira) às 19hs: Direitos de LGBT´S e enfrentamento à homofobia

Intervenção cultural: Renata Peron ( cantora e atriz)
Mesa: Marisa Fernandes (Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo)
Paulo Mariante (Advogado, militante do IDENTIDADE- Grupo de Luta por Diversidade Sexual)

Encerramento: "Samba de raiz" roda de samba com Tiarajú Pablo e banda

Local: Sala dos Estudantes - Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, nº 95, São Paulo

Inscrições: Enviar ficha em anexo preenchida para sindicato.adv@terra.com.br .

Maiores informações: (11) 3105-2516

Realização: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo - SASP

Apoio: CA XI de Agosto, Uneafro Brasil, GADVS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual), Comitê Contra o Genocídio da População Negra, AJD (Associação Juízes para a Democracia).

Boa leitura!

OS EDITORES

O MOVIMENTO DAS FÁBRICAS OCUPADAS E O DIREITO (PARTE 1): HISTÓRICO

Alexandre Tortorella Mandl

Diante dos fechamentos das fábricas, demissões em massa e outros ataques contra a classe trabalhadora , com o intuito da defesa dos postos de trabalho e da manutenção da atividade industrial, o Movimento das Fábricas Ocupadas (MFO) reivindica que as empresas passem a ser administradas pelos trabalhadores, sob a consigna da estatização sob controle operário.

Leia mais clicando aqui.

O QUE HÁ DE ERRADO COM A DEMOCRACIA?

Eli Magalhães

Desde o início do ano os trabalhadores e a juventude árabes sacodem o mundo com seu levante contra diversos governos da região, que resultaram na queda de alguns. Tendo vivido cerca de trinta anos sob várias ditaduras, situação casada com um recrudescimento das condições de vida causada pela crise econômica mundial, tinham um objetivo claro: a luta pela democracia política. Acreditaram piamente que a mudança do regime político ao qual foram submetidos significaria mudanças profundas para seu futuro.

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A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO

Mariah Monteiro

Enquanto algumas decisões do poder judiciário nos deixam encantados com sua visão minimamente progressista, como já demonstramos em artigo anterior, outras causam perplexidade tamanho o reacionarismo da decisão.

Leia mais clicando aqui.

DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO – O DIREITO E SUA AUTONOMIA (2ª PARTE)

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Continuando a Série DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO, nesse artigo, continuamos a expor as discussões acerca da "autonomia" do Direito. No presente texto, desenvolve-se o início da crítica às considerações sobre os traços distintivos do direito.

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QUE A SORTE NOS LIVRE DO MERCADO E DO DIREITO

Thiago Colombo Bertoncello

Ir ao cinema esperando assistir a anunciada obra prima do conceituado diretor americano Terrence Malick foi mais importante do que eu imaginava. Em seu “A árvore da vida”, propõe-se a demonstrar as raízes da dor e da melancolia humana, desde a origem do universo até a composição final do homem moderno.

Leia mais clicando aqui.

VEJA TAMBÉM:

Antônio Alberto Machado - A Advertência e o Equívoco de Ruy Barbosa

O professor livre-docente em direito pela UNESP e coordenador do NEDA - Núcleo de Estudos de Direito Alternativo, escreve para a RCD.

Lincoln Secco - Política Sans Phrase
Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na Universidade de São Paulo, publicou pela Boitempo Editorial a biografia de Caio Prado Júnior e contribui com a RCD.

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Revista Crítica do Direito - 15ª Edição

2011-08-02T22:27:00.001-03:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
15ª EDIÇÃO | 1 a 8 de agosto de 2011

EDITORIAL

Em nossa 15ª edição, contamos com o sereno texto de Thiago Calheiros, iniciando uma série de artigos críticos sobre a influente obraTeoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Na seqüência, Thiago Colombo nos traz seus ácidos comentários sobre a relação “imprensa e liberdade de imprensa”. Por fim, Thiago Lion tece perspicazes observações sobre o atualíssimo tema da crise econômica mundial, iluminando a consciência de todos sobre o que de fato são as “respostas” a já endêmica crise que se arrasta desde 2008

Boa leitura!

OS EDITORES

DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO - INTRODUÇÃO

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

É muito comum na seara da ciência do Direito considerar marxismo e Direito como elementos quase incomunicáveis. Na pesquisa de algumas questões iniciais, logo se percebe que um dos fatores que mais contribui para tal “quase incomunicabilidade” é a oposição marcante entre Marxismo e as concepções filosóficas positivistas. Bem observando, no interior das ciências jurídicas, esse positivismo toma muitas vezes corpo enquanto Normativismo.

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EXISTE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRIVADA LIVRE?

Thiago Colombo

Em boa parte do mundo, qualquer um que se atreva a tratar da questão da “regulamentação da imprensa” corre o risco de ser ridicularizado antes mesmo de expor as razões pelas quais defende a imposição de limites aos meios de comunicação. As razões das críticas são sempre óbvias “essa regulamentação viola a Constituição”, “a imprensa não pode ser regulada”, “é um atentado a liberdade”...

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SOBRE A CRISE E AS FALSAS RESPOSTAS

Thiago Lion

A crise financeira internacional continua seu caminho firme rumo à catástrofe, confundindo os “especialistas econômicos”. As novidades das últimas semanas incluem o contágio da Itália, que subitamente se descobriu afogada em um poço de dívidas equivalente a mais de 120% de seu PIB e os Estados Unidos, que de uma hora para outra se tornou o foco das atenções pela possibilidade real de dar calote se republicanos e democratas não conseguirem chegar a um acordo sobre o aumento do limite da dívida americana, que lá seria estabelecido por lei que deve ser aprovada até 02 de agosto.

Leia mais clicando aqui.

VEJA TAMBÉM:

Antônio Alberto Machado - A Advertência e o Equívoco de Ruy Barbosa

O professor livre-docente em direito pela UNESP e coordenador do NEDA - Núcleo de Estudos de Direito Alternativo, escreve para a RCD.

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Convite à Crítica do Direito

2011-07-31T22:22:00.001-03:00

REVISTA CRÍTICA DO DIREITO
Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas

Prezadas e prezados colegas,

Convidamos todos a participar do grupo de discussão da Revista Crítica do Direito.

A RCD é uma publicação acadêmica online, progressista e atenta às injustiças sociais. É o canal jurídico e científico do pensamento anti-dogmático no direito.

Para receber as novas edições e outras novidades sobre o estudo crítico do direito, cadastre-se em nosso grupo no endereço http://groups.google.com/group/critica-do-direito/subscribe e participe você também desta iniciativa.

Cordialmente,

Revista Crítica do Direito
www.criticadodireito.com.br

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Revista Crítica do Direito - 13ª Edição

2011-07-19T08:44:00.001-03:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
12ª EDIÇÃO | 18 a 24 de julho de 2011

EDITORIAL

Na nossa 13ª edição, contamos com as colaborações de Fabiana Cristina Severi, Professora Doutora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, e de José Marcelino de Rezende Pinto, Professor Livre-Docente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, também de Ribeirão Preto, ambos da Universidade de São Paulo.

Oriundo da tese de doutoramento da professora Fabiana Cristina, o texto visa, nos termos da autora, compreender e "analisar as histórias de vida dos assentados, de modo a verificar as mudanças que eles percebem em suas subjetividades em razão da luta pela reforma agrária. Destacamos, aqui, especialmente as mudanças que os assentados percebem sobre suas concepções de direitos, participação política e cidadania." Assim sendo, é leitura obrigatória a todos que lutam por direitos e cidadania.

Em seguida, Pablo Biondi demonstra o compromisso do Estado com a reprodução do capital e o infeliz declínio dos direitos sociais.Leandro Salvador brinda-nos com suas críticas considerações sobre os argumentos referentes ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública.

Por fim, Thiago Colombo esteve em Atenas a fim de nos trazer seu relato sobre os últimos acontecimentos daquela nação. Trata-se de uma riquíssima experiência a ser dividida e divulgada em todos os meios jurídicos aptos à crítica social. Leitura indispensável aos alunos e professores de direito.

Boa leitura!

OS EDITORES

EXPERIÊNCIAS NA LUTA PELA TERRA E POR DIREITOS ENTRE ASSENTADOS RURAIS

Fabiana Cristina Severi

José Marcelino de Rezende Pinto

Buscamos analisar as histórias de vida dos assentados, de modo a verificar as mudanças que eles percebem em suas subjetividades em razão da luta pela reforma agrária. Destacamos, aqui, especialmente as mudanças que os assentados percebem sobre suas concepções de direitos, participação política e cidadania.

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ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS: CRÍTICA DO REFORMISMO

Pablo Biondi

Nossa intenção com o presente artigo é utilizar o conceito de David Harvey de acumulação por espoliação (e suas implicações) para demonstrar que o Estado capitalista está profundamente comprometido com a dinâmica de reprodução de capital, não apenas como um guardião externo da ordem na produção e circulação de mercadorias, mas também como um agente econômico diretamente envolvido em tal processo.

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ANÁLISE CRÍTICA DOS ARGUMENTOS DO SENADOR COLLOR CONTRA O PROJETO DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

Leandro Salvador

Sua Excelência, o Senador Fernando Collor de Mello, escreveu artigo publicado em 18.06.2011 no caderno Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, intitulado "Acesso à informação é questão de Estado".

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OS INDIGNADOS SIM, REVOLUCIONÁRIOS NÃO

Thiago Colombo

Recentemente, estive em Atenas para participar dos debates que ocorrem na Praça Sintagma, localizada em frente ao parlamento grego, e para apoiar os dois dias de greve geral, convocada pelos dois maiores sindicatos do país, para o dia 28 e 29 de junho.

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VEJA TAMBÉM:

Antônio Alberto Machado - A Advertência e o Equívoco de Ruy Barbosa

O professor livre-docente em direito pela UNESP e coordenador do NEDA - Núcleo de Estudos de Direito Alternativo, escreve para a RCD.

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Revista Crítica do Direito - 12ª Edição

2011-07-13T11:20:00.001-03:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
12ª EDIÇÃO | 11 a 18 de julho de 2011

EDITORIAL

Em nossa 12ª edição, contamos com a lúcida colaboração de Luiz Ismael e sua crítica ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Júlio Moreira destaca mais uma luta dos advogados do povo no Brasil. Após a vitória no caso Battisti, é urgente a atenção para mais um caso: Mauricio Hernandez Norambuena, preso no Brasil há quase dez anos. Daniel Nagao continua suas importantíssimas considerações críticas sobre as reformas legislativas no Brasil, tratando especificamente da Reforma do Código de Processo Civil. Por fim, Eli Magalhães, testemunha ocular da história e militante político, narra a experiência da Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL).

A Revista Crítica do Direito vem prestar sua solidariedade à Biblioteca da Escola Nacional Florestan Fernandes, convocando todos os leitores, autores e amigos a doarem livros e material didático. Para doações, entrar em contato através do e-mail associacao@amigosenff.org.br com o assunto "Biblioteca ENFF". Mais detalhes em amigosenff.org.br/site/node/83.

Boa leitura!

OS EDITORES

REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARA QUE(M)?

Daniel Francisco Nagao Menezes

A atual etapa da reformas sugeridas pelo Banco Mundial em seu parecer técnico 319 é, a reforma dos Códigos de Processos nos países Latino Americanos, recomendação esta que é seguida a risca pelo Brasil. Desde 1994 o Direito Processual Civil vem passando por uma série de reformas que resultarão logo em breve na promulgação de um novo Código de Processo Civil.

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LUTANDO PARA LUTAR: A ANEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA ALTERNATIVA PARA O MOVIMENTO ESTUDANTIL COMBATIVO

Eli Magalhães

Certa feita, em um debate sobre a situação do movimento estudantil e o papel da União Nacional dos Estudantes (UNE), no ano de 2005, na Universidade Federal de Alagoas, um companheiro iniciou a atividade de maneira inusitada. Referindo-se a Gabriel García Márquez, em seu clássico Crônica de uma morte anunciada, arrematou que, como o escritor colombiano inicia seu livro, ele gostaria de iniciar o debate declarando a morte de seu personagem principal: a UNE.

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O CASO MAURÍCIO NORAMBUENA: DISCRIMINAÇÃO E APLICAÇÃO ILEGAL DO RDD

Júlio Moreira

Em junho de 2011, ocorreu um fato marcante para os lutadores da liberdade: enfim, Cesare Battisti foi libertado após quatro anos de prisão política a cargo do Estado brasileiro. O caso Battisti provocou e continua provocando debates entre forças reacionárias e democráticas. Mas certas forças que defendem Battisti parecem se calar diante de outro estrangeiro que se encontra preso no Brasil, há quase 10 anos: Mauricio Hernandez Norambuena.

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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A FACE DE JANO ENTRE O HUMANISMO E A VIOLÊNCIA LEGAL

Luiz Ismael Pereira

A Constituição Federal de 1988 permitiu uma reinserção da moral no ordenamento jurídico, separação esta que ocorreu com a adoção de uma teoria que tornasse o Direito uma ciência pura. Trata-se do Positivismo Ético fruto dos “novos pensadores que atrelam o direito à ética e a moral ainda juspositivistas, ainda que cada um ao seu modo”, por meio da previsão legal de princípios do direito como normas.

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VEJA TAMBÉM:

Antônio Alberto Machado - A Advertência e o Equívoco de Ruy Barbosa

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Revista Crítica do Direito - 11ª Edição

2011-07-06T14:50:00.001-03:00

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CRÍTICA DO DIREITO | 4 a 10 de julho de 2011

EDITORIAL

Em nossa 11ª edição, contamos com a preciosa colaboração de Pedro Feitosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sua análise é imprescindível para a tão necessária crítica do ensino jurídico, temática sempre a ser tratada. Mariah Monteiro, da Universidade Federal de Alagoas, promove contundentes considerações críticas sobre a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e suas repercussões sobre os direitos dos trabalhadores e as novas formas de regulamentação do trabalho.Thiago Lion, nosso conhecido colunista, elabora esclarecimentos imprescindíveis para o entendimento do modo de produção capitalista. Seu texto é de leitura obrigatória para todos os estudantes e profissionais do direito. Por fim, Tiago Freitas tece as relações entre crise, tragédia e esperança na perspectiva crítico-marxista.

Boa leitura!

OS EDITORES

O CONCEITO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PAULO FREIRE COMO NORTE METODOLÓGICO PARA AS ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS POPULARES

Pedro Feitosa

As Assessorias Jurídicas Populares surgiram no Brasil, a partir da década de 60, com as assessorias jurídicas aos movimentos sociais. Hoje, atuam principalmente através das universidades, em projetos e programas de extensão iniciados nos cursos de Direito que articulam ensino e pesquisa com o objetivo de engajar comunidade e universidade em um processo de emancipação que resulte na efetivação de direitos fundamentais e em uma nova concepção do fenômeno jurídico.

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TELEFONISTA É BANCÁRIA! COMENTÁRIOS SOBRE UMA DECISÃO DO TRT-RS

Mariah de Mesquita Monteiro

No ano 2011 a Justiça do Trabalho completa 70 anos no Brasil e a questão da terceirização nas relações trabalhistas continua a gerar controvérsias. A maior dificuldade enfrentada pelos setores sociais progressistas é a não banalização deste instituto que ganhou força nos últimos 20 anos, sendo, pois, uma forma indireta de redução dos salários da classe trabalhadora.

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AFINAL, O QUE É CAPITALISMO?

Thiago Lion

Decidi escrever este texto tendo em mente que há muita confusão em torno do tema, tanto por parte das pessoas que consideram o capitalismo algo “bom” como as que o consideram algo “ruim”. Também por sua relevância, é de onde deveria partir toda discussão social, política e econômica, como a própria discussão sobre o direito, o que não vejo acontecer.

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TRAGÉDIA, CRISE E ESPERANÇA

Tiago Freitas

No dia 4 de dezembro de 1994, o sociólogo e então deputado federal pelo PT, Florestan Fernandes, em entrevista ao programa Roda-Viva, alertou-nos: “os países avançados estão produzindo sua própria periferia. É uma periferia interna”.

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VEJA TAMBÉM:

ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva

Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.

ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e da Universidade Mackenzie, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.

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Declaração do Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello

2010-10-28T20:09:00.000-02:00

Para professor Celso Antonio Bandeira de Mello, "Dilma simboliza o que há de melhor, um orgulho para todos os brasileiros"

"Porque ela não tem promessas, ela tem fatos"

Um dos maiores juristas brasileiros, reconhecido e respeitado por diferentes cores ideológicas e partidárias, o professor Celso Antonio Bandeira de Mello gravou um vídeo (segue link abaixo) no qual explica por que vota na candidata do PT, Dilma Rousseff, para Presidência da República. Mais uma vez, este defensor incansável dos Direitos Constitucionais, oferece um exemplo de cidadania à classe dos advogados ao declarar publicamente sua preferência por uma candidata que, além de defender, também lutou pela democracia deste País. Assista e reflita.

Segue o endereço para assistir o depoimento do jurista Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello:

http://www.youtube.com/watch?v=I_DWbE5x4w4

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Instituto Luiz Gama e Sindicato do Jornalistas promovem evento em São Paulo

2010-09-16T17:01:00.000-03:00

O Instituto Luiz Gama e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, realizaram na quinta-feira, 09 de setembro, o debate “O Papel da Política no Tratamento da Questão Negra no Brasil: Problemas e Propostas”. Com a participação dos candidatos a deputado estadual Anderson Silva (PT), Bea Robertão Prudentino (PT do B), Evaristo África (PDT) e Walber Magrão (PCB).

Com a coordenação do presidente do Instituto, Silvio Luiz de Almeida e seu assessor João Bosco Coelho, o evento se propôs a confrontar idéias e levantar questões sobre os problemas e as dificuldades vividas pelo negro no Brasil. Os candidatos ouviram relatos e apresentaram seus argumentos e propostas sobre a questão racial.

“A intenção do debate foi dar uma dimensão concreta para o que chamamos de democracia. A democracia não é apenas o ato de depositar o voto na urna. Tem-se como requisito fundamental a efetiva participação da população na construção do processo político. E isso somente é possível se tivermos conhecimento e a dimensão de como a sociedade se organiza e se constrói”, afirmou Almeida

Walber Magrão

O candidato Walber Magrão ponderou sobre a necessidade de se compreender a questão dos afrodescendentes inserida na perspectiva da luta de classes. Lembrou que a exclusão racial é um desdobramento da exclusão social decorrente da lógica da sociedade capitalista. Deste modo, reconheceu que há limitações políticas no mandado parlamentar, apontando ainda necessidade da construção de uma alternativa de poder popular contra-hegemônica.

Anderson Silva

Já o candidato Anderson Silva mostrou as conquistas que obteve durante o seu mandato de vereador no município de Francisco Morato. “Diziam que quando fosse eleito, ou me venderia, ou estaria morto. Não aconteceu nem uma coisa nem a outra”. Ressaltou ainda que pretende desenvolver um projeto popular para a periferia. Finalmente, Evaristo África pontuou que pretende desenvolver no Estado de São Paulo os objetivos do milênio, metas estabelecidas pela ONU voltadas à erradicação da fome, dentre outros temas.

Evaristo África

Ao final do evento o assessor do Instituto Luiz Gama, João Bosco Coelho, apontou para a importância de se repetir eventos similares, afirmando que a aproximação da população negra da construção do processo político é fundamental para solução dos seus problemas. “É necessário realizar diversos debates como estes, dialogando principalmente com moradores da periferia, para reforçar a importância de assumirmos o protagonismo político que nos cabe”.

Eleita direção da Federação Quilombola do Estado de São Paulo

2010-09-16T16:55:00.002-03:00

No dia 22 de agosto, na sede do Quilombo Caçandoquinha, região sul de Ubatuba, foi eleita por unanimidade a Diretoria da Federação Quilombola do Estado de São Paulo. Mais de noventa quilombolas oriundos de diversas comunidades do estado participaram do evento. Estavam presentes ainda autoridades, convidados, moradores, simpatizantes da causa quilombola, o Presidente do Instituto Luiz Gama Silvio Luiz de Almeida e dois de seus membros, João Bosco Coelho e Camilo Onoda Caldas.
“A federação nasceu dos próprios quilombolas, aumentando a força e autodeterminação das comunidades. Temos agora um instrumento legítimo e representativo para lutar contra a morosidade nas titulações e na implantação das ações sociais nos quilombos”, afirmou Mário Gabriel do Prado, vice-pr esidente do Quilombo Caçandoquinha, eleito Coordenador Geral da Federação.

Assembléia da eleição da Federação
A federação marca um novo momento na luta quilombola, criando um espaço unificado para as reivindicações das comunidades e aumentando a capacidade de diálogo institucional. Ao mesmo tempo, sua estrutura democrática evita a concentração de poder: seu estatuto garante a participação de todas as comunidades do estado de São Paulo e de seus membros, além disso, a direção não se centraliza na figura de um presidente, sendo compartilhada por igual entre os coordenadores da Federação. Além de Mário Gabriel do Prado foram eleitos para a coordenação da entidade: Regina Aparecida do Cafundó, Janes de Porto dos Pilões, Luiz Mariano do Quilombo do Carmo e José Roberto de Brotas
“O objetivo da Federação é colaborar nas lutas gerais os movimentos, inclusive cobrando dos órgãos governamentais competentes agilidade na titulação e reconhecimento das comunidades, efetivando assim seus direitos constitucionais. Também serve para a defesa do patrimônio material e imaterial dos quilombos do estado e para captação e repasse de recursos às comunidades quilombolas”, afirmou Silvio Luiz de Almeida, advogado e presidente do Instituto Luiz Gama, entidade que deu assistência jurídica para as comunidades se organizarem na forma de federação.

Dr. Silvio Almeida comenta o Estatuto
Além da participação maciça e diversificada das comunidades quilombolas, o evento foi prestigiado pela presença de Rogério Frediani, Chiquinho Conceição, Aliado G, e representantes da UNEGRO, da Pastoral Afro do Litoral Norte, do Deputado Estadual José Candido, da Maranduba News e do Congresso Nacional Afro Brasileiro (CNAB).
“A federação estreita os laços profissionais e a amizade entre todos. Infelizmente há movimentações para sabotar o movimento. Os quilombolas, no entanto, estão preparados e vão rechaçar os que querem dividir o movimento, privilegiando uma minoria e agindo em descaso com a maioria”, alertou João Bosco Coelho do Instituto Luiz Gama em sua fala.
Eduardo de Oliveira, 84, Presidente do Congresso Nacional Afro Brasileiro, encerrou o evento entoando o hino à negritude. Em seguida os participantes puderam celebrar o encontro por meio de um almoço com a típica culinária quilombola no fogão a lenha.

Encontro Quilombola - Parte 3

2010-07-10T00:54:00.002-03:00

Hoje foi dado início às atividades do Encontro. Pela manhã, as comunidades presentes fizeram um breve relato acerca das dificuldades e especificidades de cada Quilombo. A tarde, foi debatida a questão da ADIN em trâmite no STF, que questiona a constitucionalidade do Decreto presidencial que efetiva o quanto estabelecido pelo artigo 68, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, bem como um debate em torno da organização do movimento quilombola.

Confesso que a correria do dia me impede de fazer, neste momento, uma descrição mais aprimorada da totalidade dos debates. Além disso, em função de problemas de ordem técnicas, não consegui ainda descaregar as fotos da máquina para o computador (confesso não ser um iniciado nas questões tecnológicas). Deste modo, o post será curto e sem fotos.

Sucintamente, depreende-se que as questões e dilemas enfrentados pelas comunidades têm muito em similaridades. Podemos destacar que os quilombolas encontram dificuldades e limitações para exercerem seu constitucional direito às terras seja por pressão de grileiros e da iniciativa privada - especialmente incorporadoras interessadas em contrução de condomínios de luxo na localidade - bem como pelo Poder Público, seja pelos impasses e obstáculos colocados pelo ITESP e INCRA , seja pela existência de praias ou Parques de preservação ecológicas nas terras quilombolas. Além, obviamente, das rotineiras manifestações de discriminação por serem quilombolas, principalmente às crianças nas escolas.

Os relatos, como dito, foram de uma densidade e riqueza sem igual. Deste modo e, considerando o passar da hora, deixarei para resgatá-los posteriormente.

Resultado constante desta situação, segundo os relatos, é a pressão para que os Quilombolas deixem sua terra, acatando novamente a imposição da posição de subalterno imposta pelos pretensamente novos senhores de engenhos.

A discussão sobre a ADIN proposta pelo ex-PFL foi rapidamente superada, tendo sido levantado, principalmente, o receio sobre eventual perda dos títulos, bem como inviabilidade de novas titulações, no caso de derrota na Suprema Corte.

Após essa discussão, sobreveio o momento mais importante do dia, quando foi debatida a Federação Quilombola do Estado de São Paulo.

Neste ponto, torno a reforçar o quanto foi exposto na reunião. Não é de hoje que as comunidades quilombolas do Estado de São Paulo buscam construir uma entidade com capacidade e representatividade necessária ao fortalecimento da causa no Estado. Tal necessidade decorre da gritante disparidade que existe entre os quilombos, especialmente os do Vale do Ribeira, e os demais.

O referido ponto fora permeado por diversas polêmicas, especialmente com relação a articulação de uma Federação, conforme proposto pelo Sr. Luiz (aqui e aqui), ou se organizaria uma coordenação estadual. A acompanhar.

Encontro de Comunidades Quilombolas - Parte 2

2010-07-08T18:37:00.002-03:00

Querid@s,

Como havia me comprometido, segue a programação do evento:

09/07/2010

10h - 12h30min Apresentação de breves relatórios por comunidade

12h30min – 14h30min – Almoço

14h30min – 16h30min - Discussão dos problemas organizativos do movimento , das iniciativas existentes e de propostas de melhorias da coordenação e articulação no Estado de São Paulo

16h30min – 17h Intervalo

17h – 18h20minh – Apresentação da ADIN e do seu significado, das mobilizações, dos cenários prováveis e perspectivas de luta colocadas.

10/07 2010

10h – 12h30min – Realização da Conferencia Estadual, atividades de apoio, definição da plataforma para o Estado de São Paulo e próximos passos

12h30min – 14h - Almoço e retorno as respectivas cidades

Beijos e abraços,

Encontro de Comunidades Quilombolas

2010-07-08T12:38:00.002-03:00

Querid@s,

O Instituto Luiz Gama participará, em conjunto com a Federação Quilombola do Estado de São Paulo, de um encontro de comunidades quilombolas do Estado de São Paulo, organizado pela Comissão de Justiça e Paz.

O referido encontro acontecerá nos dias 09 e 10 de julho, no município de Campinas.

Tentarei singelamente divulgar os debates, acontecimentos e breves comentários sobre o evento, mantendo nossos estimad@s leitores a par de tudo.

O desejo de partida é que o evento culmine no fortalecimento da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de São Paulo, que desde o ano passado luta para se organizar e se fortalecer, ao arrepio dos contumás oportunistas de plantão, que buscam extirpar dos próprios quilombolas o protagonismo de sua luta.

Pretendo ainda hoje, provavelmente à noite, postar a programação do evento.

Beijos e abraços,

O renascimento do Barão de Itararé

2010-05-29T12:30:00.000-03:00

O renascimento do Barão de Itararé

Dia 14, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, será lançado o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O coquetel de fundação será precedido por um debate sobre "A mídia e as eleições de 2010", com os jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Leandro Fortes (CartaCapital). Reproduzo abaixo o manifesto de lançamento da entidade:

A mídia hegemônica vive um paradoxo. Por um lado, ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, atingindo níveis de concentração sem precedentes na história. Além do poder econômico, ela exerce um brutal poder ideológico, que manipula informações e deturpa comportamentos. No atual estágio, ela confirma a velha tese do intelectual italiano Antonio Gramsci e transforma-se num autêntico "partido" dos conservadores.

Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência às manipulações da mídia. Alguns governantes enfrentam, com formas e ritmos diferentes, esse poder que atenta contra a democracia e o Estado de Direito. Os avanços tecnológicos também criam brechas para a sua democratização. Novas mídias surgem no mundo inteiro, baqueando a audiência dos veículos tradicionais.

No caso do Brasil, a mídia controlada por meia-dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá sinais de fragilidade. Ela não consegue mais fazer os "corações e mentes" dos brasileiros e perde audiência. A luta pela democratização do setor ganhou novo fôlego na fase recente. A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi um marco neste processo. Surgem vários fóruns que encaram esta luta como estratégica e novas mídias ganham musculatura, com a multiplicação de veículos alternativos, como blogs, rádios e TVs comunitárias.

Este quadro, com os seus paradoxos, é que coloca a necessidade da criação de uma entidade que, em parceria com muitas outras já existentes, contribua na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia alternativa. Ela deverá ajudar na construção de uma militância social, permanente e aguerrida, nesta frente estratégica da batalha de idéias. É com esta perspectiva que nasce o Centro de Estudos da Mídia Alternativa e que se presta homenagem ao Barão de Itararé, um incansável lutador da imprensa progressista e pela ética jornalística.

Um dos criadores da imprensa alternativa

"Barão de Itararé', pseudônimo irreverente do jornalista gaúcho Apparício Torelli (1895-1971), é considerado um dos criadores do jornalismo alternativo no país e o pai do humorismo brasileiro. Com os jornais A Manha e Almanhaque, ele ironizou as elites, criticou a exploração e enfrentou os governos autoritários. Preso várias vezes, ele nunca perdeu o seu humor. Itararé é o nome da batalha que não houve entre a oligarquia e as forças vitoriosas na revolução de 1930.

Frasista genial, ele cunhou incontáveis pérolas. Cansado de apanhar da polícia secreta do Estado Novo, colocou na porta do seu escritório uma placa com a hoje famosa frase "entre sem bater". Político sagaz, ele percebeu a guinada progressista de Getúlio Vargas e respondeu aos críticos udenistas: "Não é triste mudar de idéias; triste é não ter idéias para mudar". Militante do Partido Comunista do Brasil (PCB), Apparício foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1946 com o lema "mais leite, mais água e menos água no leite" – denunciando fraudes da indústria leiteira.

Seu mandato foi combativo e irreverente. Segundo o então senador Luiz Carlos Prestes, "o Barão não só fez a Câmara rir, como as lavadeiras e os trabalhadores. As favelas suspendiam as novelas para ouvir as sessões que eram transmitidas pela rádio". Ele teve o mandato cassado juntamente com a anulação do registro do PCB, em 1947, e declarou solenemente: "Eu saio da vida pública para entrar na privada". O seu jornal, A Manha, foi novamente empastelado e, com dificuldades financeiras, escreveu: "Devo tanto que, se eu chamar alguém de 'meu bem', o banco toma".

Diante da crise que resultou no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, ele afirmou: "Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira". Barão de Itararé foi um crítico dos jornais golpistas de Assis Chateaubriand e Carlos Lacerda e um entusiasta da imprensa alternativo. Após o golpe de 1964, ele passou por várias privações, mas manteve a sua máxima: "Nunca desista de seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra". Faleceu em 27 de novembro de 1971.

Os objetivos do "Barão do Itararé"

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa "Barão de Itararé" irá se somar a outras entidades e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação, visando conquistar maior pluralidade e diversidade informativa e cultural no país. Entre outros objetivos, ele concentrará as suas atividades em cinco eixos centrais:

1- Contribuir na ampliação da militância na luta pela democratização da comunicação. Na fase recente, em especial no processo da 1ª Confecom, muitas entidades, movimentos e ativistas se engajaram neste frente estratégica da batalha de idéias. O objetivo é dar maior organicidade e dinamismo a este movimento, lutando pela aplicação das resoluções da conferência, para tornar periódico este fórum democrático de consulta à sociedade e para avançar na regulamentação do setor e na adoção de políticas públicas visando a democratização dos meios de comunicação;

2- Fortalecer os fóruns existentes e incentivar novos espaços de atuação. O Brasil conta hoje com inúmeras entidades e movimentos que priorizam esta frente – desde o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o mais antigo, até o Fórum de Mídia Livre, criado em 2008. No processo da Confecom, também foram formadas comissões estaduais pró-conferência, que ampliaram a participação da sociedade neste movimento. Há ainda novos espaços, como o dos blogueiros e o dos empresários progressistas do setor (Altercom). O "Barão de Itararé" atuará em parceria com estas entidades, visando fortalecer a atuação e organização unitárias.

3- Reforçar as mídias alternativas, comunitárias e públicas. A luta pela democratização do setor se dá, também, com o fortalecimento dos veículos não comerciais. Atualmente, existem cerca de 3.800 rádios comunitárias e 83 TVs comunitárias. O sistema público também ganhou alento com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que revigora as emissoras de rádio e televisão educativas e culturais nos estados. Já com o crescimento da internet, surgiram centenas de sítios e blogs progressistas. O "Barão de Itararé" manterá relação estreita e solidária com estes veículos, visando seu florescimento e fortalecimento.

4- Investir na formação dos novos comunicadores. A comunicação alternativa conta hoje com milhares de ativistas, seja na luta pela democratização do setor, na construção dos instrumentos alternativos e nas próprias redações da mídia privada. A formação destes comunicadores é uma das prioridades do "Barão de Itararé", que investirá na juventude, ainda nas faculdades, e nos ativistas sociais que constroem as rádios e televisões comunitárias, a imprensa sindical e juvenil, os blogs e sítios progressistas. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e reforçar a formação crítica destes comunicadores.

5- Aprofundar os estudos sobre o papel da mídia na atualidade. Há um acelerado processo de mutação na mídia internacional e brasileira. Por um lado, ele reforça a concentração deste setor, resultando em maior poder de manipulação. Por outro, ele abre brechas para criação de espaços alternativos. O "Barão de Itararé" pretende, em parceria com a academia e outros institutos de pesquisa, promover estudos sobre esta nova realidade da comunicação.

Convite para lançamento de livro e palestra

2010-05-17T00:03:00.000-03:00

Ato Público - dia 18 de maio, às 14h30, Pateo do Colégio/SP

2010-05-14T15:01:00.001-03:00

Olá

Subscritores(as) do Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores!

Cada um dos 21 mil subscritores deu a sua contribuição para o fortalecimento da democracia e o manifesto foi juntado ao processo com todas as assinaturas, mas, lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal negou punição para os torturadores da ditadura.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski votaram favoravelmente à punição e disseram que os crimes comuns não podem ser beneficiados pela anistia.

A decisão do STF foi na contramão do fortalecimento do sistema democrático, de respeito aos direitos humanos, ao contrário das ações dos outros países da América Latina e em choque com as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos/OEA, do qual o Brasil faz parte e que tem audiência marcada para os próximos dias 20 e 21 de maio, no primeiro caso da ditadura militar brasileira.

Convidamos todos e todas a estarem presentes no

ATO PÚBLICO para manifestarmos pelo fim da impunidade dos torturadores

Dia: 18/05/2010 às 14h30

Local: Pateo do Colégio (estação Sé ou São Bento do Metrô), em São Paulo

Temos à frente o julgamento a ser realizado pela Corte e o Estado brasileiro, que assumiu compromissos internacionais, poderá construir um país, em que a dignidade humana seja efetivamente um valor.

A impunidade da tortura de ontem fomenta a tortura de hoje.

Contamos com sua presença!

Convide seus amigos e familiares!

Avise no seu twitter, blog, etc.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Convite - Lançamento de Livro - Alysson Mascaro - Filosofia do Direito

2010-05-14T15:00:00.000-03:00

A Abrapo e a Editora Atlas convidam você para a
Conferência e Sessão de Autógrafos de lançamento do livro

Filosofia do Direito

de Alysson Leandro Mascaro

Professor da Faculdade de Direito da USP
Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP

Data: 21 de maio de 2010 (sexta-feira), às 10h

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG
Av. Universitária s/n, Praça Universitária
Goiânia/GO

Seminário
A crítica marxista do Direito
com o Prof. Alysson Leandro Mascaro

Datas: 20 de maio (quinta-feira), 19h
Local: Faculdade de Direito da UFG

Inscrição: R$ 5,00
Certificado de 8h extra-curriculares

(ver convite em anexo)

Artigos sobre a obra de Alysson Mascaro:

ACABA DE SAIR O TRATADO DE FILOSOFIA DO DIREITO DE MASCARO
sábado, 20 de fevereiro de 2010, 15:17

O livro Filosofia do Direito é o tratado mais completo, didático e sistemático já escrito em língua portuguesa a respeito do tema. O livro se abre com três capítulos de aguda reflexão a respeito do que seja a filosofia, a filosofia do direito e a história da filosofia do direito. A partir do quarto capítulo, inicia-se a evolução histórica da filosofia do direito. Cobrindo desde os gregos, passando pelos medievais e modernos, chegando aos contemporâneos, Mascaro, nos capítulos finais de sua obra, demonstra o vigor de sua reflexão. No capítulo 12 do seu tratado, ele postula, com muita originalidade, uma leitura da filosofia do direito contemporânea em três grandes linhas: juspositivismo, não-juspositivismo e crítica.

Mascaro divide os juspositivistas em ecléticos, estritos e éticos. Trata com profundidade, como exemplos maiores de tais correntes, de Reale, Kelsen e Habermas. Sobre os não-juspositivistas, explica Heidegger, Gadamer, Carl Schmitt e Foucault. Por fim, na sua última grande parte, sistematiza o conhecimento do marxismo jurídico do século XX, tratando de Lênin, Stutchka, Pachukanis, Gramsci, Della Volpe, Cerroni, toda a Escola de Frankfurt, Lukács, Althusser e Bloch.

Ao lado de suas famosas teses de doutorado e livre-docência, respectivamente sobre a legalidade e sobre utopia e direito, agora, com seu tratado Filosofia do Direito, Mascaro coroa a sua série de obras didáticas na área do pensamento jurídico, inaugurada com seus livros Introdução ao Estudo do Direito e Lições de Sociologia do Direito, ambos pela Editora Quartier Latin. Estes três livros, cobrindo a área da teoria geral do direito, da sociologia do direito e da filosofia do direito, são a mais avançada e, ao mesmo tempo, a mais clara e didática exposição do pensamento jurídico já conseguidas em língua portuguesa.

Alysson Leandro Mascaro é um autor e pensador do direito muito singular, independente e original. Com o seu tratado, o jovem filósofo do direito brasileiro, advogado, professor da tradicional Faculdade de Direito da USP, o Largo de São Francisco, e da Faculdade de Direito do Mackenzie, orientador de uma série de jovens juristas e pensadores do direito já de grande expressão, demonstra ser a mais notável e profunda inteligência crítica da filosofia do direito nacional.

Vinicius Magalhães Pinheiro

Editor Crítica do Direito e do Estado

http://www.oregional.com.br/site/noticia/17136

www.criticadodireito.blogspot.com

POLÍTICA E FILOSOFIA
quinta, 11 de fevereiro de 2010, 20:29

Sem que as pessoas conheçam e se interessem sobre política, não há nenhuma esperança de que ela melhore. Um dos problemas recorrentes, no entanto, é saber como aprender a refletir adequadamente sobre ela. Uma das soluções que sempre apresento é: estudar filosofia.

Filosofia
Recomendar o estudo da filosofia como meio para entender a política, parece criar um problema adicional, afinal: como entender a respeito de filosofia? A partir desta semana, ganhamos um novo caminho para compreender como a filosofia se aplica ao nosso mundo, em particular no campo da política e do direito. Essa possibilidade se abriu com o lançamento do livro Filosofia do Direito, do Prof. Alysson Leandro Mascaro.

Alysson Mascaro
O Prof. Alysson Mascaro é um catanduvense ilustre, que recebeu da Câmara Municipal a medalha 14 de abril, a maior honraria de mérito do município. Fundador do Curso de Direito da Fundação Padre Albino, é professor no curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou e obteve os títulos de doutor e de livre-docente. Autor de inúmeros livros, lança em 2010 uma obra sem precedentes na literatura filosófica brasileira.

Filosofia do Direito

Filosofia do Direito de Alysson Mascaro foi lançada pela Atlas, a maior editora de publicações jurídicas do país, e já é adotada nas mais importantes universidades do país. Comento acerca dessa obra, porque ela contém algo precioso: a linguagem acessível e o didatismo permitem aos leitores mergulharem nos complexos e intrincados caminhos da filosofia. E mais do que isso: possibilita ao leitor entender como a filosofia, a política, o direito e a economia estão relacionados. O livro trata da filosofia política e jurídica desde a antiguidade até a atualidade, mas não apenas descreve fatos e textos: ela ensina quais são os problemas e as soluções fundamentais para a política e o direito.

Pancada da verdade
Ler Filosofia do Direito faz com que o leitor nunca mais veja a política com os mesmos olhos. Trata-se da pancada de verdade, expressão usada pelo Prof. Alysson Mascaro em suas conferências. Uma vez experimentada, os horizontes de vida se transformam para sempre.

Camilo Onoda Caldas

Professor da Universidade São Judas Tadeu

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

http://www.oregional.com.br/site/noticia/16837

Convite de Lançamento - Filosofia do Direito - Mascaro

2010-03-13T01:01:00.000-03:00

Prezados leitores,

ACABA DE SAIR O TRATADO DE FILOSOFIA DO DIREITO DE MASCARO

sábado, 20 de fevereiro de 2010, 15:17

A notícia mais esperada sobre o pensamento jurídico nos últimos tempos acaba de acontecer. Nesta semana, acaba de chegar às livrarias o livro Filosofia do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, pela Editora Atlas. A obra, com 616 páginas, em formato grande, vinha sendo aguardada há vários anos. Este livro completa a trajetória de textos didáticos de Mascaro na área jusfilosófica, inaugurada com a publicação do seu livro Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos contemporâneos, em 2002, também pela Atlas. Esta primeira obra de 2002, adotada por inúmeras faculdades de norte a sul do país e mesmo do exterior - Portugal e Angola - e que teve reedições e reimpressões todos os anos desde essa data, agora, com alterações, passa a ser incorporada no livro principal.
O livro Filosofia do Direito é o tratado mais completo, didático e sistemático já escrito em língua portuguesa a respeito do tema. O livro se abre com três capítulos de aguda reflexão a respeito do que seja a filosofia, a filosofia do direito e a história da filosofia do direito. A partir do quarto capítulo, inicia-se a evolução histórica da filosofia do direito. Cobrindo desde os gregos, passando pelos medievais e modernos, chegando aos contemporâneos, Mascaro, nos capítulos finais de sua obra, demonstra o vigor de sua reflexão. No capítulo 12 do seu tratado, ele postula, com muita originalidade, uma leitura da filosofia do direito contemporânea em três grandes linhas: juspositivismo, não-juspositivismo e crítica.
Mascaro divide os juspositivistas em ecléticos, estritos e éticos. Trata com profundidade, como exemplos maiores de tais correntes, de Reale, Kelsen e Habermas. Sobre os não-juspositivistas, explica Heidegger, Gadamer, Carl Schmitt e Foucault. Por fim, na sua última grande parte, sistematiza o conhecimento do marxismo jurídico do século XX, tratando de Lênin, Stutchka, Pachukanis, Gramsci, Della Volpe, Cerroni, toda a Escola de Frankfurt, Lukács, Althusser e Bloch.
Ao lado de suas famosas teses de doutorado e livre-docência, respectivamente sobre a legalidade e sobre utopia e direito, agora, com seu tratado Filosofia do Direito, Mascaro coroa a sua série de obras didáticas na área do pensamento jurídico, inaugurada com seus livros Introdução ao Estudo do Direito e Lições de Sociologia do Direito, ambos pela Editora Quartier Latin. Estes três livros, cobrindo a área da teoria geral do direito, da sociologia do direito e da filosofia do direito, são a mais avançada e, ao mesmo tempo, a mais clara e didática exposição do pensamento jurídico já conseguidas em língua portuguesa.
Alysson Leandro Mascaro é um autor e pensador do direito muito singular, independente e original. Com o seu tratado, o jovem filósofo do direito brasileiro, advogado, professor da tradicional Faculdade de Direito da USP, o Largo de São Francisco, e da Faculdade de Direito do Mackenzie, orientador de uma série de jovens juristas e pensadores do direito já de grande expressão, demonstra ser a mais notável e profunda inteligência crítica da filosofia do direito nacional.

http://www.oregional.com.br/site/noticia/17136

Vinicius Magalhães Pinheiro

Editor Crítica do Direito e do Estado
www.criticadodireito.blogspot.com

POLÍTICA E FILOSOFIA

quinta, 11 de fevereiro de 2010, 20:29

Filosofia
Recomendar o estudo da filosofia como meio para entender a política, parece criar um problema adicional, afinal: como entender a respeito de filosofia? A partir desta semana, ganhamos um novo caminho para compreender como a filosofia se aplica ao nosso mundo, em particular no campo da política e do direito. Essa possibilidade se abriu com o lançamento do livro Filosofia do Direito, do Prof. Alysson Leandro Mascaro.

Alysson Mascaro
O Prof. Alysson Mascaro é um catanduvense ilustre, que recebeu da Câmara Municipal a medalha 14 de abril, a maior honraria de mérito do município. Fundador do Curso de Direito da Fundação Padre Albino, é professor no curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou e obteve os títulos de doutor e de livre-docente. Autor de inúmeros livros, lança em 2010 uma obra sem precedentes na literatura filosófica brasileira.

Filosofia do Direito
Filosofia do Direito de Alysson Mascaro foi lançada pela Atlas, a maior editora de publicações jurídicas do país, e já é adotada nas mais importantes universidades do país. Comento acerca dessa obra, porque ela contém algo precioso: a linguagem acessível e o didatismo permitem aos leitores mergulharem nos complexos e intrincados caminhos da filosofia. E mais do que isso: possibilita ao leitor entender como a filosofia, a política, o direito e a economia estão relacionados. O livro trata da filosofia política e jurídica desde a antiguidade até a atualidade, mas não apenas descreve fatos e textos: ela ensina quais são os problemas e as soluções fundamentais para a política e o direito.

Pancada da verdade
Ler Filosofia do Direito faz com que o leitor nunca mais veja a política com os mesmos olhos. Trata-se da pancada de verdade, expressão usada pelo Prof. Alysson Mascaro em suas conferências. Uma vez experimentada, os horizontes de vida se transformam para sempre.

Camilo Onoda Caldas

Professor da Universidade São Judas Tadeu

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

http://www.oregional.com.br/site/noticia/16837

Grupo de Estudos Luiz Gama

2010-02-01T23:23:00.001-02:00

O Instituto Luiz Gama tem a grande alegria de comunicar a criação, em 30 de janeiro, do "Grupo de Estudos Luiz Gama", seu braço acadêmico-militante do responsável pela articulação de leituras e debates em torno de temas polêmicos da atualidade. Num tom de descontração, ainda que permeado por sérias reflexões , o Grupo de Estudos logo reconheceu as dificuldades vindouras: ausência de uma sede com biblioteca e sala de leitura, falta de verbas e outros incentivos. Ironicamente, um dos membros enfatizou "Temos tudo contra nós!" sendo logo corrigido pelos demais "Temos tudo contra nós, sim, mas também temos um mundo a ganhar!" E serão assim nossos trabalhos: com coragem e insistência contra as adversidades, construindo pensamento crítico e ensejador das necessárias mudanças sociais.

Como funcionará o Grupo de Estudos?

Haverá reuniões mensais, sempre no último sábado de cada mês, para debate dos textos previamente escolhidos pelos membros do Grupo. Planejam-se também visitas a museus, teatros e centros culturais. Acompanhe nossas atividades pelo googlegrupo: luizgama-grupodeestudos@googlegroups.com Inscreva-se e participe!

Frei Betto em São Bernardo do Campo

2010-01-27T10:18:00.001-02:00

CONVITE

FREI BETTO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEBATE SOBRE

OS DESAFIOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA ATUAL CONJUNTURA

COM O COMPANHEIRO

FREI BETTO, EX-PRESO POLÍTICO, ESCRITOR, MILITANTE DAS LUTAS SOCIAIS

DIA 04 DE FEVEREIRO, 14H00, NO PROJETO MENINOS E MENINAS DE RUA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO,

RUA JURUBATUBA, 1610, CENTRO (PRÓXIMO À PRAÇA LAURO GOMES), SÃO BERNARDO CAMPO

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS!!!

LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS DO MST!!!

NO DIA DO DEBATE FAREMOS UM INFORME SOBRE A LUTA PELA LIBERTAÇÃO DOS 12 PRESOS DO MST NO ESTADO DE SP

ORGANIZAÇÃO:

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST

PROJETO MENINOS E MENINAS DE RUA DE SBC-PMMRSBBC

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO MARGINAL

MAIS INFORMAÇÕES COM: MARCELO-MST 7225.2797 OU MARKINHOS -PMMRSBC 4339.1476

Frei Betto

BIOGRAFIA - FREI BETTO

Autor de 54 livros, editados no Brasil e no exterior, Frei Betto nasceu em Belo Horizonte (MG). Estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia.

Frade dominicano e escritor, ganhou em 1982 o Jabuti, principal prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro, por seu livro de memórias Batismo de Sangue. No mesmo ano foi eleito Intelectual do Ano pelos escritores filiados à União Brasileira de Escritores, que lhe deram o prêmio Juca Pato por sua obra "Fidel e a religião". Seu livro A noite em que Jesus nasceu (Editora Vozes) ganhou o prêmio de "Melhor Obra Infanto-Juvenil" de 1998, concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte. Em 2005, o júri da Câmara Brasileira do Livro premiou-o mais uma vez com o Jabuti, agora na categoria Crônicas e Contos, pela obra "Típicos Tipos – perfis literários" (Editora A Girafa).

Foi coordenador da ANAMPOS (Articulação Nacional de Movimentos Populares e Sindicais), participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CMP (Central de Movimentos Populares). Prestou assessoria à Pastoral Operária do ABC (São Paulo), ao Instituto Cidadania (São Paulo) e às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi também consultor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em 2003 e 2004 atuou como Assessor Especial do Presidente da República e coordenador de Mobilização Social do Programa Fome Zero. Desde 2007 é membro do Conselho Consultivo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. É sócio fundador do Programa Todos pela Educação.

Prêmios por seu trabalho em favor dos Direitos Humanos

Em 1987, recebeu o prêmio de Direitos Humanos da Fundação Bruno Kreisky, em Viena. Em outubro de 1990, ganhou o prêmio Dom Oscar Romero da Fundação Georg Fritze, concedido por Igrejas protestantes da Alemanha. Destinou-o à Comissão Pró-Central dos Movimentos Populares. Integrou, por cinco anos (1991-1996), o conselho da Fundação Sueca de Direitos Humanos. Em 1992, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) compartilhou com Frei Betto o prêmio The Right Livelihood, conhecido como Prêmio Nobel Aternativo, por sua contribuição à luta por reforma agrária e à construção do MST. Em 20/12/1996, recebeu o Troféu Sucesso Mineiro, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dentro das comemorações do centenário da cidade. Na Itália, foi a primeira personalidade brasileira a receber o prêmio Paolo E. Borsellino por seu trabalho em prol dos Direitos Humanos, concedido em maio de 1998. Também em 1998 foi homenageado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro com o Prêmio CREA/RJ de Meio Ambiente, e ganhou a Medalha Chico Mendes de Resistência, concedida pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro por sua luta em prol dos direitos humanos. Prêmio Jabuti, ano 2000, pela obra coletiva Mysterium Creationes - Um olhar interdisciplinar sobre o Universo. No mesmo ano, recebeu do governo de Cuba a Medalha da Solidariedade e dos Conselhos de Psicologia do Brasil o Troféu Paulo Freire de Compromisso Social/2000. Recebeu, em 2004, a "Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios". Em maio de 2005, numa iniciativa da UNESCO, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e jornal Folha Dirigida foi eleito, por voto direto e secreto de um colégio eleitoral de 2.500 pessoas, uma das 13 "Personalidades Cidadania 2005". Em março de 2006 recebeu, por deliberação unânime da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão (Instituto Cidadão), a Medalha do Mérito Dom Helder Câmara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Nação, na preservação e fiscalização da gestão pública moral e legal. Em agosto de 2007 recebeu a Medalha Tiradentes, homenagem prestada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Em outubro do mesmo ano foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Brasília.

Em maio de 2008, recebeu em Tarragona, na Espanha, o Prêmio Ones - Reconocimiento Internacional Foca Mediterrània, por sua trajetória e ações em prol do meio ambiente e da solidariedade internacional. http://www.ube.org.br/lermais_materias.php?cd_materias=2986

Convocatória para a 1ª Reunião preparatória do Ato Público

2010-01-11T14:58:00.001-02:00

Convocatória para a 1ª Reunião preparatória do Ato Público
pela Comissão de Verdade e Justiça

DIA
Segunda-feira, 11de janeiro de 2010

HORÁRIO
19:00 horas

LOCAL
SEDE DO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS - SÃO PAULO
Rua Frei Caneca 986

Convocatória para a 1ª Reunião preparatória do Ato Público pela Comissão de Verdade e Justiça, em apoio ao Ministro Vannuchi e contra a postura anti-democrártica do Ministro Jobim e os chefes militares, Ministério da Agricultura e Entidades Empresariais de Comunicação de tratorarem as decisões da sociedade civil expressas na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos através do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.

Pauta Proposta:

1. Informes (pertinentes ao assunto).

2. Avaliação do problema, das nossas forças e da conjuntura.

3. Definição do caráter do Ato Público

4. Discussão de propostas e aprovação.

5. Encaminhamentos.

TODOS DEVEMOS FAZER A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E
PESSOAS DE NOSSAS RELAÇÕES.

Abraços
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro
da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória

(11) 3052-2141
(11) 9206-9284
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br

Alexandre Garcia, porta-voz de golpistas

2010-01-08T09:41:00.000-02:00

Alexandre Garcia, porta-voz de golpistas

Não foi só o âncora Boris Casoy que revelou seus piores instintos na virada do ano. Outro pulha da mídia, o apresentador da TV Globo Alexandre Garcia, também cometeu suas atrocidades no final de 2009. Em artigo publicado em vários jornais, ele defendeu na maior caradura os golpes militares em Honduras e no Brasil. Intitulado "Zelaya e Goulart", o texto tenta desqualificar a atuação soberana e altiva da diplomacia brasileira na crise deste sofrido país da América Central.

Para o "jornalista", que mais se parece um porta-voz dos golpistas, a política externa do governo Lula seria equivoca. "O Brasil insiste em ficar na contramão, considerando Zelaya presidente de Honduras. Insiste em dizer que houve um golpe". Na sua visão direitista, que serve para justiçar atentados à democracia e mesmo torturas, assassinatos e censura, não houve um golpe, mas um "contragolpe". E ele ainda tenta justificar seu raciocínio tacanho, de viés fascista.

O fantasma da "revolução socialista"

Veja sua risível teoria conspirativa: "Ontem me caiu à ficha sobre que razões teriam levado o governo brasileiro a tão teimosa posição. E acho que as encontrei na História recente do Brasil. O presidente João Goulart, tal como Zelaya, estava influenciado por lideranças externas da esquerda revolucionária. Jango se deixava influenciar por Fidel Castro que chegou a mandar milhões de dólares para a 'revolução socialista' brasileira... O mentor de Zelaya é o tenente-coronel pára-quedista Hugo Chávez, que quer implantar a 'revolução bolivariana' na América Latina".

"Tal como Goulart, Zelaya promoveu movimentos populistas visando a permanecer no poder, a cancelar eleições e a fechar o Congresso. No Brasil, o povo saiu às ruas e os jornais publicaram editoriais de primeira página, exigindo um basta no governo Jango; exigindo corte na revolução socialista e populista que estava em marcha. Aqui, os militares deram o 'coup-de-grâce'; em Honduras, o presidente golpista foi apeado do poder pelo Judiciário e pelo Legislativo... Lá como cá houve, na verdade, um contragolpe".

As mentiras do serviçal da TV Globo

Apostando na desinformação, Alexandre Garcia, que envergonha a profissão de jornalista, ainda diz que o governo Lula converteu "a embaixada em palácio presidencial de mentirinha, de conto de fadas, em que só os governos do Brasil e dos bolivarianos acreditam". Puro engodo, quando se sabe que a maioria das nações condenou os golpistas e sua eleição fraudulenta. O serviçal da TV Globo confirma que a mídia hegemônica aposta em golpes seja em Honduras ou no Brasil!

Alexandre Garcia não esquece suas origens fascistas. Ele foi subsecretário de imprensa e porta-voz do general João Batista Figueiredo nos estertores da ditadura militar. Na época, ele já era metido a playboyzinho de luxo e foi exonerado após posar seminu numa revista masculina. Os generais não toleram suas aberrações. Imagine se ele fosse exonerado pelas besteiras que diz na TV Globo e em outros cantos. Não iria sobrar emprego para o porta-voz rastaqüera dos golpistas.

http://altamiroborges.blogspot.com/2010/01/alexandre-garcia-porta-voz-de-golpistas.html

ILG Informativo 023

2009-12-10T23:50:00.001-02:00

Frei David celebra missa afro no Quilombo pela padroeiraO Dia Online - Rio de Janeiro,RJ,BrazilO frade franciscano, ativista do movimento negro, acredita que Quissamã, por todo o potencial, seja também útil para a construção de um melhor entendimento ...

ponto de cultura Associação do Culto Afro Itabunense: Movimento ...de Associação do Culto Afro Itabunense O Movimento negro de Itabuna é um coletivo de entidades sociais, educacionais, culturais,políticas e religiosas que atuam em seus respectivos campos, tendo em comun as reinvindicaçõespelas ações afirmativas e a luta contra o racismo e ...ponto de cultura Associação... - http://acaiba.blogspot.com/

MANOEL RAMOS (BLACK): Frei David celebra missa afro no município ...de Rafael Farias Frei David dos Santos, sacerdote franciscano da Ordem dos Frades Menores (OFM) na Província da Imaculada Conceição, e considerado um dos líderes do Movimento Negro no Brasil, foi o celebrante da missa na Casa de Artes Machadinha, ...MANOEL RAMOS (BLACK) - http://blackdopt.blogspot.com/

Seminário "Percepções da diferença" - SP

2009-12-08T10:51:00.000-02:00

Caros leitores,

Segue informação sobre o Seminário "Percepções da diferença", que ocorrerá ao longo do dia 09/12/2009, no auditório XI de Agosto, Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco).

Às 10h00m, o membro da diretoria do Instituto Luiz Gama, prof. Renato Aparecido Gomes, será debatedor. Às 14h00m, o conselheiro do ILG, prof. Alysson Mascaro será expositor e terá como debatedor outro diretor do Instituto Luiz Gama, prof. Sílvio Luiz Almeida.

Será uma excelente oportunidade para maiores reflexões críticas sobre questões atinentes aos direitos humanos e a questão racial no Brasil.

Att.

Vinícius Magalhães Pinheiro

Seminário "Percepções da diferença" - SP

Promoção:

Programa de Pós Graduação em Direito Área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP
NEINB Núcleo de Pesquisas e Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro

Data: Dia 9 de dezembro de 2009 - quarta-feira

Local: Auditório XI de Agosto

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Prédio Anexo - Térreo

Programação

9 horas

Mesa de Abertura

Professor João Grandino Rodas (Diretor da FDUSP)

Professora Monica Herman Caggiano (Presidente da Comissão de Pós Graduação da FDUSP)

Professor Calixto Salomão (Coordenador da Área Direitos Humanos dos Cursos de Pós Graduação - FDUSP)

Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Coordenadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Estudos interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro - NEINB)

10 horas

1º Tema

OS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

Expositores

Professor Kabenguele Munanga (Coordenador do Centro de Estudos Africanos da FFLCH/USP)

Professora Gislene Aparecida Santos (EACH/USP e Neinb)

Professora Dilma Melo Silva (ECA/USP e Neinb)

Debatedores

Professor Renato Gomes (Instituto Luiz Gama)

Pesquisadora Isis Aparecida Conceição ( NEINB/USP)

Pesquisadora Sandra Regina do Nascimento Santos (NEINB/USP)

14 horas

2º Tema

EXCLUSÃO SOCIAL E RACIAL E PERSPECTIVAS DE AÇÃO

Expositores

Professor Calixto Salomão (Coordenador Área Direitos Humanos CPG/FDUSP)

Professor Dennis de Oliveira (ECA/USP e Neinb)

Professor Alysson Leandro Mascaro (Departamento de Filosofia eTeoria Geral do Direito FDUSP)

Debatedores

Professor Ricardo Alexino (ECA/USP)

Professor Silvio Almeida (Instituto Luiz Gama)

17:00 horas

Conferência de Encerramento

Tema: A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Professor Fabio Konder Comparato (FD/USP)

18:30 horas

Lançamento da Coletânea Percepções da Diferença Negros e Brancos na Escola

Museu Visconde de São Leopoldo

1º andar

Apresentação

Professora Gislene Aparecida Santos

Professor Luiz Silva Cuti

Professora Antonia Quintão Cezerilo

Professora Rosângela Malachias

19:30 horas

Coquetel

Saguão do 1º andar

Apoio Cultural

Editora Terceira Margem

CELACC - Centro de Estudos Latinoamericanos de Cultura e Comunicação

Instituto Abya Yala de Estudos de Cultura e Comunicação da América Latina

INSCRIÇÕES

Gratuitas pelo Fone: 30914327 / CELACC com Sr. Gerson ou pelo e-mail: seminarioneinb@gmail.com

(Somente terão direito a Certificado com oito horas os participantes devidamente

inscritos)

ILG Informativo 022

2009-12-07T23:49:00.001-02:00

MPF quer proteger terras quilombolas em João PessoaParaiba.com.brNa recomendação, o procurador Duciran Farena destacou que, segundo a Constituição, as terras ocupadas pelos quilombolas possuem finalidade pública de máxima ...

História da Vila Guarani: Quilombo Jabaquarade História da Vila Guarani Em 1882, por iniciativa dos abolicionistas Américo Martins e Xavier Pinheiro, em reunião na casa de Francisco Martins dos Santos, decidira criar um quilombo na região do Jabaquara, mais especificamente, nos fundos da propriedade de ...História da Vila Guarani - http://historiavilaguarani.blogspot.com/

Frei David celebra missa afro no Quilombo pela padroeiraO Dia Online - Rio de Janeiro,RJ,BrazilO frade franciscano, ativista do movimento negro, acredita que Quissamã, por todo o potencial, seja também útil para a construção de um melhor entendimento ...

ILG Informativo 021

2009-12-03T23:47:00.001-02:00

Prefeitura inicia obras de revitalização da zona portuária do RioCorreio BrazilienseO local foi o principal ponto de desembarque de escravos no país e ainda hoje abriga uma comunidade remanescente de quilombo, a Pedra do Sal, ...

Comunidades Quilombolas de RO participam pela 1ª vez do ProvãoRondoniaovivoAs provas foram aplicadas no período de 05 à 09 de outubro, conforme Portaria 857/2009, nas Comunidades Quilombolas de Pedras Negras e Santo Antônio do ...

MPF quer proteger terras quilombolas em João Pessoa Paraiba.com.brNa recomendação, o procurador Duciran Farena destacou que, segundo a Constituição, as terras ocupadas pelos quilombolas possuem finalidade pública de máxima ...

ILG Informativo 020

2009-11-30T23:44:00.001-02:00

Fazer Valer a Lei 11.645/08: Audiência Pública: Situação dos ...de Zelinda Barros Congrega 07 instituições distribuídas em pontos estratégicos da região metropolitana de Salvador: Quilombo Milton Santos (IAPI); Quilombo Irmã Santa Bakhita (Sussuarana); Instituto Cultural Steve Biko (Pelourinho); Quilombo Semear (São ...Fazer Valer a Lei 11.645/08 - http://fazervaleralei.blogspot.com/

Terra de mulheres negras: Lezeira da comunidade quilombola ...de Terra de mulheres negras O titulo se deve porque convivi durante 02 anos numa comunidade quilombola no semi-árido do Piauí. Nesta comunidade as principais lideranças são mulheres que carregam na sua pele as suas marcas de vidas, e através de sua cor e ...Terra de mulheres negras - http://terrademulheresnegraspi.blogspot.com/

Com novos depoimentos, Haroldo Costa relança, 27 anos depois, Fala ...de admin Não foi diferente com o movimento negro. Nesse contexto, o ator, escritor e produtor cultural Haroldo Costa, hoje com 79 anos, organizou o livro de depoimentos Fala, Crioulo! (Record, 336 págs., R$ 49,90). Com a comemoração dos 120 anos ...Blog ABPN - http://www.abpn.org.br/blog/

ILG Informativo 019

2009-11-26T23:41:00.001-02:00

Movimento Negro Mocambo Odara: Quilombolas - Tradições e Cultura ...de MOCAMBO ODARA Confira aqui algumas imagens do trabalho “Quilombolas – Tradições e Cultura da Resistência”, com 40 imagens, do fotógrafo documentarista André Cypriano. As imagens expõem tradições ancestrais, crenças e atividades cotidianas de ...Movimento Negro Mocambo Odara - http://mocamboodara.blogspot.com/

Relações raciais e desigualdade no Brasil Jornal Localde Sandra Venâncio Da República Velha ao movimento negro contemporâneo, a autora esmiúça conceitos como “raça”, racismo e preconceito, desconstruindo ideias preestabelecidas. Ao longo da obra, destaca as diferenças existentes entre as desigualdades ...Jornal Local - http://jornalocal.com.br/site/

cenpah: Negro na mídia: ENTREVISTAde CENPAH Solange Couceiro: As questões raciais começam a aparecer mais no final dos anos 1970 com o movimento da sociedade civil e a reorganização do Movimento Negro. E nas universidades, a pesquisa acadêmica acaba refletindo e refratando também ...cenpah - http://cenpah.blogspot.com/

ILG Informativo 018

2009-11-23T23:39:00.000-02:00

Coletivo fará seminário antes de audiências do STFclicabrasilia.com.br - Brasília,DF,BrazilO grupo está aí criando força social”, declarou o estudante Artur Antônio, militante do movimento negro e mestrando da Universidade de São Paulo (USP). ...

Audiências públicas debatem questão quilombola Notícias JusBrasilJúlio da Retífica diz que é preciso que o Poder Público coloque a questão dos quilombolas como um projeto de políticas públicas Temos um resgate histórico e ...

Quilombo canoense é matéria especial em revista da Biblioteca NacionalDiário de CanoasCanoas - "Rosas Negras", é o título da reportagem em que a Comunidade do Quilombo Chácara das Rosas, de Canoas, foi veiculada na Revista de História, ...

ILG Informativo 017

2009-11-19T23:37:00.001-02:00

Movimento Negro Mocambo Odara: IV Encontro de Identidade Negra do ...de Alisson Silva O Núcleo dos Estudantes Negros da Bahia (Nurenba), do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus VI da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Caetité, realiza, de 21 a 23 de outubro, o IV Encontro de Identidade Negra do Alto ...Movimento Negro Mocambo Odara - http://mocamboodara.blogspot.com/

MNU-DF (Movimento Negro Unificado - MNU Distrito Federal - DF ...de MNU_DF Parabéns e vida longa aos “SILVA” e ao MNU -Movimento Negro Unificado-RS que teve a sensibilidade da identidade e a honra de participar ativamente, desta conquista desde o primeiro momento. Salve todos os quilombolas do Brasil. ...MNU-DF (Movimento Negro Unificado... - http://mnudf.blogspot.com/

Movimento de Hip Hop Organizado do Maranhão QUILOMBO URBANO.: Hip ...de QUILOMBO URBANO. Hip Hop Quilombola na Mira da PM'? CHEGA!!! Depois de mais uma sexta-feira de tentativa de intimidação de nossos militantes no Quilombo Cultural Lagoa Amarela por parte da Policia Militar da governadora Roseana Sarney resolvemos lançar ...Movimento de Hip Hop Organizado... - http://quilombourbano.blogspot.com/

Lançamento da FEDERAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO PAULO

2009-11-18T07:56:00.000-02:00

Caros amigos,

Como Diretor Adjunto de Comunicação do Instituto Luiz Gama, venho por meio desta comunicar, com grande satisfação, a criação da FEDERAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO PAULO, conforme segue abaixo.

A importância da FEDERAÇÃO é enorme, por ser mais um mecanismo de organização popular e democrática.

Solicito, encarecidamente, que veiculem pelos seus canais de comunicação.

Grato pela atenção.

Vinícius Magalhães Pinheiro
----------------------------------------
Instituto Luiz Gama
www.institutoluizgama.blogspot.com

http://institutoluizgama.blogspot.com/2009/11/lancamento-da-federacao-quilombola-de.html

Dia 16 de novembro último, na sede do Sindicato dos Advogados de São Paulo (rua da Abolição, 167, São Paulo-SP), deu-se o evento de lançamento da FEDERAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO PAULO, nova entidade destinada à organização, comunicação e luta pelos direitos quilombolas. O evento contou com apoio de vários militantes, quilombolas e autoridades públicas, bem como com Instituto Luiz Gama, Afropress, Sindicato dos Advogados de São Paulo, UneAfro Brasil, INCRA e ITESP.

Na primeira fala, João Bosco, que magistralmente cuidou do andamento dos trabalhos, membro da Afropres e do Instituto Luiz Gama, destacou a participação direta, imediata e sem intermediários dos próprios quilombolas enquanto única forma de garantir legitimidade para a Federação Quilombola. Em seguida, convidou para composição da mesa o sr. Luiz Mariano Santos, presidente da Federação Quilombola de São Paulo, oriundo do Quilombo do Carmo; o sr. Carlos Henrique, do Instituto de Terras de São Paulo (ITESP); o sr. Homero Moro Martins, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); a sra. Regina Aparecida Pereira, da Coordenação Estadual dos Quilombos de São Paulo, oriunda do Quilombo Cafundó; e o prof. Sílvio Luiz de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama.

Tomando a palavra, o sr. Luiz Mariano Santos destacou a importância de união entre todos os quilombos, pois todos possuem uma história comum de sofrimentos e lutas. Em seguida, o sr. Carlos Henrique (ITESP) fez seus votos de sucesso para a Federação. O sr. Homero Moro Martins (INCRA) destacou a importância de organizações como a Federação, por sua capacidade de pressão junto aos órgãos públicos, enquanto mais uma forma de democratização das relações sociais brasileiras. A representante da UneAfro Brasil, Gláucia, em seguida, explicou um pouco o que é e quais os objetivos da UneAfro, sua luta por todos os excluídos, as atividades de ensino, formação política e militância favorável a toda classe trabalhadora.

A sra. Regina Aparecida Pereira, da Coordenação Estadual dos Quilombos de São Paulo, leu notícia referente a assinatura presidencial de decretos de regulamentação de diversas comunidades quilombolas no próximo dia 20 de novembro. Destacou a importante líder sobre a necessidade de cada vez maior organização e disposição de pressão junto ao Poder Público, pois os problemas de um quilombo não são unicamente seus, mas sim de toda comunidade quilombola brasileira e paulista. Na sequência, o prof. Sílvio Luiz Almeida enfatizou que Federação Quilombola é o canal de voz dos quilombos, organismo próprio e autônomo, sem se subordinar ou condicionar a qualquer outra organização. Salientou, ainda, que a Federação, por força de seu estatuto, é aberta à participação de qualquer comunidade quilombola interessada, ainda que não tenha sido fundadora.

Pedindo a palavra, o sr. Mário do Prado, do Quilombo Caçandoquinha narrou a necessidade diária de coragem na luta por direitos, luta bastante árdua, mas a qual todos se mostram dispostos. Registrou ainda, para alegria de todos, que, com muito sacrifício, é estudante de direito e, uma vez formado, reforçará ainda mais sua luta pelos direitos quilombolas. Logo após, o sr. Luiz Francisco Melo, do Quilombo Porcinos, narrou sua luta contra a grilagem, bem como seu bom relacionamento com os militantes do MST na regão. O jornalista José Nelson Pereira saudou os presentes e destacou a importância de uma mídia voltada para os excluídos. O sr. Dário de Oliveira, do Quilombo Porto dos Pilões, destacou as dificuldades da sua comunidade e reclamou de um problema cuja solução a Federação surgiu justamente para solucionar: a falta de lealdade de alguns representantes com sua base quilombola. Por fim, Miryan Ness, da Rede Grumião de Mulheres Indígenas, alertou para a comunhão de interesses entre quilombolas e indígenas, destacando o genocídio nunca denunciado dos povos originários da América, com mais de 70 milhões de mortos, assim como a extinção acelerada de etnias e línguas indígenas.

Encerrando o evento, o prof. Sílvio Luiz Almeida, o qual também é advogado, explicou a estrutura da Federação. Enfatizou especialmente a existência do Conselho Deliberativo, pelo qual se darão as mais importantes decisões da Federação e no qual qualquer comunidade quilombola interessada pode participar. Destacou, ainda, a existência do Conselho Executivo, composto por três representates eleitos pelos quilombos, cujo mandato, por sua vez, pode ser revogado em caso de desconformidade entre poderes delegados e a prática do representante.

Assim, mais um instrumento de luta popular surge e tantos outros surgirão enquanto este mundo de riquezas for injustamente apropriado por poucos. Os povos estarão corajosamente em pé, dipostos a sacrifícios e lutas!!!

DATA: 16/11/2009

LOCAL: SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

AUTORIDADES E MILITANTES PRESENTES

Luiz Sérgio (Movimento Líderes pela Igualdade)

Agnaldo Santos (Sociedade são Martinho e Movimentos Líderes pela Igualdade)

Celso Soares (Quilombo Agudos)

Irina Ferreira (Quilombo Agudos)

Luiz Mariano Santos (Quilombo do Carmo)

Homero Moro Martins (INCRA)

Luiz Francisco Melo (Quilombo Porcinos)

Miryan Ness (Rede Grumião de Mulheres Indígenas)

Mário do Prado (Quilombo Caçandoquinha)

Lucas da Silva (Unesp)

Sílvio Luiz de Almeida (nstituto Luiz Gama presidente)

Regina Aparecida Pereira (Quilombo Cafundó)

José Malvane (Assessor do Deputado João Caramez)

Wilson de lima Santos (militante Uneafro)

Edilson F. de Oliveira (AESPFO Agudos)

Arthur Neto (assessor inst. com. RCI)

Haroldo Nasciemento (acho que é da ZUMBI)

Nelson Pereira Santos (jornalista)

Alfredo Rodrigues (Quilombo Porto dos Pilões)

Raimundo Xavier (ex-ZUMBI)

Carlos Henrique (ITGSP-SP)

Dairo Oliveira (Quilombo Porto dos Pilões)

Alessandra Devulsky (ILG)

Patrícia Schons (MST)

Jamyle Pereira (ILG)

Felipe Lopes Tamelini (ILG)

Lançamento da FEDERAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO PAULO

2009-11-17T21:54:00.002-02:00

DATA: 16/11/2009

LOCAL: SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

AUTORIDADES E MILITANTES PRESENTES

Luiz Sérgio (Movimento Líderes pela Igualdade)

Agnaldo Santos (Sociedade são Martinho e Movimentos Líderes pela Igualdade)

Celso Soares (Quilombo Agudos)

Irina Ferreira (Quilombo Agudos)

Luiz Mariano Santos (Quilombo do Carmo)

Homero Moro Martins (INCRA)

Luiz Francisco Melo (Quilombo Porcinos)

Miryan Ness (Rede Grumião de Mulheres Indígenas)

Mário do Prado (Quilombo Caçandoquinha)

Lucas da Silva (Unesp)

Sílvio Luiz de Almeida (nstituto Luiz Gama – presidente)

Regina Aparecida Pereira (Quilombo Cafundó)

José Malvane (Assessor do Deputado João Caramez)

Wilson de lima Santos (militante Uneafro)

Edilson F. de Oliveira (AESPFO Agudos)

Arthur Neto (assessor inst. com. RCI)

Haroldo Nasciemento (acho que é da ZUMBI)

Nelson Pereira Santos (jornalista)

Alfredo Rodrigues (Quilombo Porto dos Pilões)

Raimundo Xavier (ex-ZUMBI)

Carlos Henrique (ITGSP-SP)

Dairo Oliveira (Quilombo Porto dos Pilões)

Alessandra Devulsky (ILG)

Patrícia Schons (MST)

Jamyle Pereira (ILG)

Felipe Lopes Tamelini (ILG)

Marilene de Mello (AESFPO- Agudos)

ILG Informativo 016

2009-11-16T23:33:00.000-02:00

Edital Capoeira: Vale a Pena Lembar!!! ZUMBI DOS PALMARESde capoterapia Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas. O Quilombo dos Palmares estava localizado na região da Serra da Barriga, que, atualmente, faz parte do município de União dos Palmares ...Edital Capoeira - http://editalcapoeira.blogspot.com/

MestreCandeia: Vídeo GRANES Quilombo - Ao Povo em Forma de Artede Odin Trindade Candeia e GRANES Quilombo Cantando "Ao Povo, em Forma de Arte", Samba-enredo da escola composto por Wilson Moreira e Nei Lopes exibido no Fantástico, na década de 70. Essa música também está disponível pra download na voz do grande ...MestreCandeia - http://mestrecandeia.blogspot.com/

ILG Informativo 015

2009-11-12T23:33:00.001-02:00

Quilombolas - tradições e cultura da resistência - suplementoculturalde o editor O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia. O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre. ...o editor - http://suplementocultural.blogs.sapo.pt/

DHDAFERNANDES: Cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos ...de DHDAFERNANDES Tendo como um dos importantes princípios do Quilombo Cultural Malunguinho a luta pelos direitos iguais e principalmente a luta por maior entendimento histórico e religioso das religiões de matrizes africanas, a entidade divulga aqui o ...DHDAFERNANDES - http://dhdafernandes2009.blogspot.com/

Suplemento Cultural de São Paulo - Curitiba: Quilombolas ...de Eduardo Cruz A concretização desse direito suscitou logo de início um acalorado debate sobre o conceito de quilombo e de remanescente de quilombo. Trabalhar com uma conceituação adequada fazia-se fundamental, já que era isso o que definiria quem ...Suplemento Cultural de São Paulo... - http://suplementocultural.blogspot.com/

Convite Lançamento da Federação Quilombola

2009-11-10T22:07:00.000-02:00

São Paulo, 30 de outubro de 2009
CONVITE
Prezado (a) Senhor (a)

O Sr. Luiz Mariano dos Santos (Quilombo do Carmo), têm a honra de convidá-lo(a) para o lançamento da "Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de São Paulo", e, na condição de Coordenador Executivo desta entidade, sentir-se-á muito honrado com sua presença.

Data da realização do evento: 16 de Novembro de 2009.
Horário: 19h00.
Local Auditório do Sindicato dos Advogados.
Endereço: Rua da Abolição, 167 Bela Vista - Centro, São
Paulo/SP.

O evento marcará o lançamento de uma importante entidade na defesa dos direitos das comunidades quilombolas do Estado de São Paulo.

Outrossim, solicitamos que confirmem vossa presença, pelo telefone 011-39295876, com a Srta. Fernanda Carvalho.

Apoiadores:

Agência Afro-étnica de notícias Afropress

Instituto Luiz Gama.

Convite Lançamento da Federação Quilombola

2009-11-10T20:44:00.000-02:00

São Paulo, 30 de outubro de 2009
CONVITE
Prezado (a) Senhor (a)

Data da realização do evento: 16 de Novembro de 2009.
Horário: 19h00.
Local Auditório do Sindicato dos Advogados.
Endereço: Rua da Abolição, 167 Bela Vista - Centro, São
Paulo/SP.

O evento marcará o lançamento de uma importante entidade na defesa dos direitos das comunidades quilombolas do Estado de São Paulo.

Outrossim, solicitamos que confirmem vossa presença, pelo telefone 011-39295876, com a Srta. Fernanda Carvalho.

Apoiadores:

Agência Afro-étnica de notícias Afropress

Instituto Luiz Gama.

ILG Informativo 014

2009-11-09T23:31:00.001-02:00

Quilombo Brejo dos Crioulos: CARTA DE BREJO DOS CRIOULOS NO DIA DO ...de Brejo dos Crioulos O Quilombo Brejo dos Crioulos aos poucos retoma suas antigas áreas de produção, onde viviam seus ancestrais. A esperança está estampada no rosto de jovens, adultos, mulheres e anciões. AJUDE Brejo dos Crioulos a cultivar sua terra ...Quilombo Brejo dos Crioulos - http://quilombobrejodoscrioulos.blogspot.com/

AFRO CORPOREIDADE: Ritmo-Som-Movimento-Cultura Afro: *O Cine Negro ...de Denise Guerra *Abdias do Nascimento Ativista do Movimento Negro, Fundou o Teatro Experimental do Negro, Ex-Senador do Brasil e Professor de Várias Universidades Internacionais* *Kabenguele Munanga Nasceu no Antigo Zaire, vive no Brasil há 28 anos, ...♫AFRO CORPOREIDADE: Ritmo-Som-Movim... - http://afrocorporeidade.blogspot.com/

Serro: Combate à Pobreza Rural contempla quilombola no município ...de VIRGEM DA LAPA .NET O povoado quilombola da Fazenda Santa Cruz, no município do Serro, no Vale do Jequitinhonha, sofria em períodos de chuva. Graças à inauguração de uma passarela construída sobre o Rio Jequitinhonha, com recursos do Projeto de Combate à ...Notícias de Virgem da Lapa e... - http://virgemdalapa.blogspot.com/

ILG Informativo 013

2009-11-06T00:14:00.001-02:00

Quilombos aguardam título da terra

Globo Rural

Só então os herdeiros do quilombo vão se tornar donos da terra. “Essa área já está dentro de projetos de assentamento. São quatro áreas nessa situação: ...

Movimento de Hip Hop Organizado do Maranhão QUILOMBO URBANO ...de QUILOMBO URBANO. Ao estilo do Partido dos Panteras Negras, a Posse Liberdade Sem Fronteiras, filiada ao Quilombo Urbano, desenvolveu um grande atividade voltada para os o dia das crianças na comunidade Floresta no bairro da Liberdade. ...Movimento de Hip Hop Organizado... - http://quilombourbano.blogspot.com/

Quilombolas relatam dificuldades ao MPF — Rondônia digitalde daniel O MPF pretende viabilizar um acordo com a Universidade de Rondônia e o Incra para que antropólogos realizem o levantamento necessário à demarcação daquele território quilombola. Na comunidade de Forte Príncipe da Beira, os quilombolas ...Rondônia digital - http://rondoniadigital.com/

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ILG Informativo 012

2009-11-05T00:10:00.001-02:00

Livro sobre Exu causa guerra santa em escola municipal
Professora umbandista diz que foi proibida de dar aulas em unidade de Macaé, dirigida por diretora evangélica
POR RICARDO ALBUQUERQUE, RIO DE JANEIRO
Rio - As aulas de Literatura Brasileira sobre o livro ‘Lendas de Exu’, de Adilson Martins, se transformaram em batalha religiosa, travada dentro de uma escola pública. A professora Maria Cristina Marques, 48 anos, conta que foi proibida de dar aulas após usar a obra, recomendada pelo Ministério da Educação (MEC). Ela entrou com notícia-crime no Ministério Público, por se sentir vítima de intolerância religiosa. Maria é umbandista e a diretora da escola, evangélica.
A professora Maria Cristina mostra desenhos feitos por alunos após a leitura: mães evangélicas se rebelaram. Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia

A polêmica arde na Escola Municipal Pedro Adami, em Macaé, a 192 km do Rio, onde Maria Cristina dá aulas de Literatura Brasileira e Redação. A Secretaria de Educação de lá abriu sindicância e, como não houve acordo entre as partes, encaminhou o caso à Procuradoria- Geral de Macaé, que tem até sexta-feira para emitir parecer. Em nota, a secretaria informou que “a professora envolvida está em seu ambiente de trabalho, lecionando junto aos alunos de sua instituição”.A professora confirmou ontem que voltou a lecionar. “Voltei, mas fui proibida até por mães de alunos, que são evangélicas, de dar aula sobre a África. Algumas disseram que estava usando a religião para fazer magia negra e comercializar os órgãos das crianças. Me acusaram de fazer apologia do diabo!”, contou Maria Cristina.Sacerdotisa de Umbanda, a professora se disse vítima de perseguição: “Há sete anos trabalho na escola e nunca passei por tanta humilhação. Até um provérbio bíblico foi colocado na sala de professores, me acusando de mentirosa”. Negro, pós-graduado em ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, o diretor-adjunto Sebastião Carlos Menezes aguardará a conclusão da procuradoria para opinar. “Só posso lhe adiantar que a verdade vai prevalecer”, comentou. Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Sebastião contou que a diretora Mery Lice da Silva Oliveira é evangélica da Igreja Batista.ATÉ CINCO ANOS DE PRISÃO“Se houver preconceito de religião, acredito que deva ser aplicado todo o rigor da lei”, afirmou o coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público (MP), Marcos Kac. O crime de intolerância religiosa prevê reclusão de até 5 anos. Em caso de injúria, a pena varia de 3 meses a 2 anos de prisão. O MP poderá entrar com ação pública penal se comprovar a intolerância religiosa. “Caso contrário envia à delegacia para inquérito”, explicou Kac.Alunos do 7º ano leram a obra: referências ao folcloreEm 180 páginas, o livro ‘Lendas de Exu’, da Editora Pallas, traz informações sobre uma das principais divindades da cultura afro-brasileira. O autor da obra, Adilson Martins, remete ao folclórico Saci Pererê para explicar as traquinagens e armações de Exu. Na introdução, Martins diz que ele é “um herói como tantos outros que você conhece”. Em Macaé, 35 alunos do 7º ano do Ensino Fundamental leram o livro. Nas religiões afro-brasileiras, Exu é o mensageiro entre o céu e a terra, com liberdade para circular nas duas esferas. Por isso, algumas pessoas acabam o relacionando a Lúcifer.O presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, garantiu que outros autores de livros, como Jorge Amado e Machado de Assis, sofrem discriminação nas escolas: “As ideias neopentecostais vêm crescendo muito, desrespeitando a lei”. Ivanir explicou que o avanço da discriminação religiosa provocou o agendamento de um encontro, dia 12 de novembro, com a CNBB: “Objetivo é formar uma mesa histórica sobre os cultos afro e estabelecer uma agenda comum”. VIVA VOZAté mães de alunos me proibiram de falar sobre a África“Acusam-me de dar aula de religião. Não é verdade. No livro ‘Lendas de Exu’, de Adilson Martins, há histórias interessantes, são ótimas para trabalhar com os alunos. Li os contos, como se fosse uma contadora de histórias, dramatizando cada uma delas. Praticamos Gramática, e os alunos ilustraram as histórias de acordo com a imaginação deles. Não dá para entender por que fui tão humilhada. Até mães de alunos, evangélicas, me proibiram de falar sobre a África”.MARIA CRISTINA MARQUES, professora, 48 anos"É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática."

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2009-11-03T23:28:00.001-02:00

Site Cultura Black: Grandes Negros da História: Zumbi dos Palmaresde Blog Cultura Black O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um reino (ou república na visão de alguns) formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, ...Site Cultura Black - http://siteculturablack.blogspot.com/

Sai a nova edição atualizada do 'Fala, Crioulo!'Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba,SP,BrazilNão foi diferente com o movimento negro. Nesse contexto, o ator, escritor e produtor cultural Haroldo Costa, hoje com 79 anos, organizou o livro de ...

cepaquilombode Centro de Estudos Afro Alagoano Quilombo APOIO: estudantes, professores, IES, Mov. sociais, MONAPE, Igrejas, parlamentares, QUILOMBO, Pontos de Cultura, trabalhadores, jornalistas, Sindicatos, Presidente da República, Lula. Postado por Centro de Estudos Afro Alagoano Quilombo ...cepaquilombo - http://cepaquilombo.blogspot.com/

2009-11-01T23:29:00.000-02:00

PROJETO ÁFRICA: Quem viu? Quem sabia?de ANA PAULA MOGETTI Assim, os movimentos de Consciência Negra no Brasil (Frente Negra Brasileira-FNB, Instituto de Pesquisa e Cultura Negra-IPCN, Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial-MNU, entre outros) não se ocupam somente do racismo ...PROJETO ÁFRICA - http://africanabarao.blogspot.com/

Governador destaca melhorias nas condições sociais da populaçãoAngolaPress... no âmbito do Fundo de Gestão Municipal na vila do Quilombo dos Dembos e na comuna de Camame, no município do Ngonguembo, e na sede municipal da Banga. ...Veja todos os artigos sobre este tópico

2009-10-30T23:32:00.000-02:00

COMUNIDADE ANGO-CONGOLESA NO BRASIL: DIREITOS DE CIDADANIA QUILOMBOLA.de CACB por meio do PBQ(programa Brasil quilombola). Das 743 comunidades quilombolas identificadas e reconhecidas,em 2002,houve um crescimento de expressivo de localidades autodefinidas quilombolas,de 2003 a 2007,são mapeadas 3.524 comunidades ...COMUNIDADE ANGO-CONGOLESA NO BRASIL - http://cacbbr.blogspot.com/

FUNDAÇÃO DO MOV. NEGRO DANDARA EM CATAGUASES : Portal Cataguasesde damasio APÓS ADESÃO DE DEMAIS VOLUNTÁRIOS E DE VÁRIOS DESFILES DE MODA HOMENAGEANDO O DIA DA CONSCIENCIA NEGRA O MOVIMENTO SOCIAL FASHION AC TRANSFORMA-SE NO MOVIMENTO NEGRO DANDARA AMPLIANDO AS OFICINAS SENDO: OFICINA DE TEATRO COM A ...Portal Cataguases - http://portalcataguases.com.br/portal/

Abanjá, Na luta agora, já!: Abdias, analfabestismo negro e russia ...de Carlos Eduardo “Abdias é o elo maior do nosso movimento negro, levando em conta que ele é do início do século passado, quando a discriminação era ainda mais clara. Mesmo hoje, um pouco debilitado [pelas condições de saúde], quando ele abre a boca, ...Abanjá, Na luta agora, já! - http://abanja.blogspot.com/

2009-10-28T23:22:00.000-02:00

BLOG: UNIÃO DOS PALMARES "A TERRA DA LIBERDADE": UNIÃO DOS ...de Francu. O Quilombo tinha uma extensão média de 200 km², englobando terras da zona da mata dos atuais estados de Pernambuco e Alagoas. Inicialmente, quando sede do Quilombo, nossa cidade foi denominada de “Cerca Real dos Macacos” e esse primeiro ...BLOG: UNIÃO DOS PALMARES "A... - http://aterradaliberdade.blogspot.com/

UNE Combate ao Racismo: MULHER NEGRA UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO ...de UNE Combate ao Racismo Uns dos alertas do movimento negro, no Brasil, quando se toca a questão da mulher é de que “a luta contra a múltipla discriminação sofrida pela mulher negra não pode e nem deve ser vista como apêndice do avanço de consciência provocado ...UNE Combate ao Racismo - http://unecombateaoracismo.blogspot.com/

Aos 95 anos, o líder negro Abdias Nascimento tem trajetória ...Terra Brasil - São Paulo,SP,Brazil"Abdias é o elo maior do nosso movimento negro, levando em conta que ele é do início do século passado, quando a discriminação era ainda mais clara. ...

2009-10-26T23:21:00.000-02:00

negros e suas lutas pelas igualdades: Movimento Negro Unificadode welcome blog da 3002 O maior desafio do Movimento Negro no Brasil é acabar com o preconceito racial. Essa luta não vem de hoje. O movimento começou a ganhar força na década de 30, com a Frente Negra Brasileira. Mas somente em 1978 nasceu o Movimento Negro ...negros e suas lutas pelas igualdades - http://mahatma3002.blogspot.com/

Indígenas e quilombolas de Maracaju ganham casas e patrulhaMS NotíciasAs comunidades indígena Sucury'I e quilombola São Miguel, no município de Maracaju, foram beneficiadas hoje (9) com a construção de casas para os moradores, ...Veja todos os artigos sobre este tópico

Quilombo do Sopapo: 11ª Feira Estadual da Economia Solidáriade Quilombo do Sopapo Os alunos do curso TV SOPAPO ( projeto do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo) visitaram a 11ª Feira Estadual de Economia Solidária, que se realizou entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro, no Largo Glênio Peres centro de Porto ...Quilombo do Sopapo - http://quilombodosopapo.blogspot.com/